O Detran do estado de Pernambuco alerta que quase 200 mil motoristas poderão ficar sem dirigir nos próximos meses. Prazo de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) será de, no mínimo, dois meses, e poderá chegar a um ano, conforme a situação do condutor.
Dentre os motoristas que tiveram o documento suspenso, estão condutores que extrapolaram o limite de pontuação somada pelas multas, ou que cometeram infrações com efeito suspensivo de forma “automática”, como no caso de dirigir sob efeito de álcool ou disputar corridas.
Dessa maneira, é muito importante que os motoristas se atentem ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Quase 200 mil motoristas podem ter CNH suspensa
Há muitas maneiras de ter a CNH suspensa. Por exemplo: as pessoas ultrapassarem o limite de pontuação somado pelas multas ou que tenham, no caso, cometido infrações com efeito de suspensão automática.
Assim, de acordo com dados do Departamento de Trânsito de Pernambuco, atualmente cerca de 167 mil motoristas do estado terão sua habilitação suspensa nos próximos meses.
Quem sofrer suspensão, além de perder o direito de dirigir, também deverá passar novamente por um curso de reciclagem. Assim, precisará fazer algumas das aulas novamente. No caso das multas de trânsito, as que culminam na suspensão imediata da CNH são:
- Transitar em velocidade superior a 50% do permitido;
- Conduzir motocicleta sem capacete;
- Recusar-se a passar pelo teste do bafômetro.
A quantidade de documentos com risco de suspensão pode mudar a qualquer momento. Alguns processos seguem tramitando e podem acabar decididos posteriormente.
Novas regras de trânsito: suspensão da CNH
Desde abril, as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro estão em vigor no Brasil. Conforme a Lei 14.071/2020, as regras para suspensão da CNH foram modificadas, assim como as relacionadas à realização do exame toxicológico, renovação do documento, transporte de crianças em motocicletas e outras questões.
Dessa maneira, o limite de pontos para suspensão varia conforme a natureza das infrações cometidas no período de doze meses. Neste sentido, a habilitação pode ser suspensa quando se alcança 40 pontos, mesmo sem infração gravíssima.
Porém, haverá suspensão do documento quanto atingir 30 pontos e houver uma infração gravíssima, ou 20 pontos e duas ou mais infrações. Dentre as infrações gravíssimas, podemos citar dirigir sob a influência de álcool, recusar a fazer o teste do bafômetro, dirigir ameaçando pedestres, disputar corrida e outros casos.
A penalidade de suspensão da CNH é aplicada ao final de um processo administrativo, instaurado apenas quando o condutor não possui mais meios de defesa contra as infrações. Dessa maneira, o condutor é notificado por um aviso de recebimento a respeito da existência desse processo.
Porém, há casos onde a notificação é realizada por edital, de modo que o motorista nem fique sabendo sobre o processo administrativo e apenas receba um aviso da decisão final. Por regra, o tempo de suspensão depende do que causou a penalidade.
Para os condutores que trabalham com o veículo, as regras são diferentes. Com objetivo de preservar o principal instrumento de obtenção de renda, o CTB determina que a suspensão poderá ser evitada através da realização de curso preventivo.
Consultar a pontuação da CNH
Os condutores podem acessar os pontos na habilitação e conferir a situação a partir do site do Detran da própria região. Este é um serviço gratuito e disponível para todos os cidadãos habilitados. No entanto, é fundamental ter um cadastro no site com as suas informações pessoais, como CPF, número da CNH e e-mail ativo.
Ao acessar o endereço eletrônico do Detran do seu estado, basta clicar na aba “CNH” e localizar a opção “Consulta de pontos da CNH”. Logo em seguida, o site vai informar a situação, assim como das infrações cometidas e a data de processamento.
