Líder nas pesquisas de intenção de voto para presidente em 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, caso seja eleito, pretende elevar para até R$ 5 mil a faixa de isenção do IR da Pessoa Física. Além disso, o candidato disse que planeja reajustar, anualmente, a tabela do Imposto de Renda.
O anúncio aconteceu durante entrevista do presidenciável à Rádio Super de Minas Gerais. Contudo, ele salientou que a faixa de isenção ainda está em discussão junto à equipe do seu programa de governo, pois implica em uma perda na arrecadação.
Isenção do IR para renda de até R$ 5 mil?
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Segundo o candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a medida seria implementada ainda no primeiro ano de governo. Dessa maneira, mais de 23,8 milhões de contribuintes seriam beneficiados pela isenção do IR.
Para Lula, uma das saídas de enfrentamento da crise econômica e social, no Brasil, seria desenhar e colocar em prática uma reforma tributária progressiva. Assim, os mais ricos teriam que pagar mais impostos, aliviando os mais pobres e permitindo o reajuste da tabela do Imposto de Renda, beneficiando a classe média.
É importante lembrar que essa foi uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018, no sentido de isentar o Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, que na época representava R$ 5 mil. Contudo, isso não foi realizado até o momento.
Para o próximo mandato, caso seja reeleito, Bolsonaro afirmou que vai corrigir a tabela do IR já em 2023. A disparada da inflação nos últimos meses acentuou o valor descontado pelo Imposto de Renda sobre a renda dos trabalhadores.
Só nos três anos e meio do mandato de Bolsonaro, a defasagem da tabela do IR chega a 26,6%, segundo estudo feito pelo Sindifisco Nacional. Atualmente, a faixa de isenção do IR está em R$ 1.903,98.
Declaração do IR
A declaração e entrega do Imposto de Renda de 2022 puderam ser feitas através do computador, baixando o programa da Receita Federal disponível neste link. No celular, o programa também era possível realizar o procedimento por aplicativo, disponível para Android e iOS.
A declaração também poderia ser preenchida de forma online na página Meu Imposto de Renda no portal e-Cac, através deste link. Em 2022, era preciso fazer a declaração do Imposto de Renda a pessoa:
- Que possui rendimentos tributáveis em valores acima de R$ 28.559,70 no ano-base 2021;
- Que recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte, que somados passavam de R$ 40 mil no ano-base 2021;
- Que teve ganho capital em alienação de bens ou direitos, sujeitos à tributação, ou realizou operações em bolsa de valores, mercadorias, futuros, e semelhantes, em 2021;
- Que teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 em atividade rural no ano de 2021;
- Que teve, no ano-base 2021, a propriedade ou a posse de bens, ou direitos, incluindo terra nua, em valor acima de R$ 300 mil;
- Que passou a residir no Brasil em qualquer mês do ano-base e permaneceu no país até 31 de dezembro de 2021;
- Que optou pela isenção de imposto em valores provenientes da venda de imóveis residenciais, que foram posteriormente reaplicados em outro imóvel residencial, no prazo de 180 dias a partir da formalização do contrato de compra e venda.
