Em julho deste ano, o Ministério da Economia divulgou uma nova estimativa para o valor do salário mínimo para 2023. Neste sentido, segue a previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), responsável pelo cálculo da inflação. Atualmente, o índice teve uma queda de 8,10% para 7,41%.
Como consequência, a previsão é superior ao valor aprovado no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo Federal. Caso o ano seja encerrado com o INPC neste valor, o salário mínimo deve subir para R$ 1.301,81, representando uma diferença de R$ 8,36 à quantia apresentada em maio.
Como funciona o aumento do salário mínimo?
Apesar das novas previsões para o reajuste do salário mínimo em 2023, nenhum dos cálculos divulgados recentemente preveem um aumento real acima da inflação. Sendo assim, não representa uma modificação verdadeira no poder de compra dos trabalhadores, sem ganhos a mais.
A previsão é que o valor oficial seja divulgado oficialmente no final de dezembro deste ano, ou no início de 2023 quando há o fechamento definitivo do índice. Porém, de acordo com a LDO, a correção no salário mínimo deverá ser de 6,77%, segundo cálculos realizados pelo Ministério da Economia e considera somente a inflação no início de 2022.
O piso nacional deverá passar de R$ 1.212 para R$ 1.294 dentro dos cálculos iniciais da pasta. Por via de regra, caso a inflação supere os valores previstos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o Governo Federal deverá reavaliar a proposta do valor. Segundo a Constituição Federal, o valor do salário mínimo nunca pode ser inferior à inflação.
Como o novo salário afeta os brasileiros?
Desse modo, 30,2 milhões de trabalhadores brasileiros serão afetados pelo reajuste salarial, como demonstra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Além disso, afetará mais de 25 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Neste sentido, tanto os aposentados e pensionistas como os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada irão receber os pagamentos mensais dentro dos valores estabelecidos pelo salário mínimo. Além disso, haverá alteração no cálculo da renda familiar mensal para os outros beneficiários do Governo Federal.
Portanto, programas como o Auxílio Brasil, Tarifa Social da Energia Elétrica e o Auxílio Gás passarão por modificações no número de inscritos e também nos valores a serem pagos.
Segundo uma pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 6,5 mil. Sendo assim, 5,39 vezes maior que os valores divulgados recentemente, considerando os gastos médios de uma família brasileira com alimentação, higiene, saúde, transporte e lazer.
