Na última terça-feira (26), o Rio Grande do Sul começou a emitir o novo RG, mas a previsão é que um total de quatro estados e o Distrito Federal comecem a produzir a versão atualizada do documento a partir de agosto. Desse modo, as Secretarias de Segurança Pública do Acre, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal estão organizando o esquema de emissão e distribuição.
Nesta primeira etapa, o documento será emitido aos cidadãos que estão solicitando a primeira via, desde que tenham a situação regularizada com o CPF. Apesar disso, não há um calendário específico para a realização desse procedimento, mas a expectativa é que a identidade seja expedida em todo o país a partir do dia 6 de março de 2023.
Além disso, as instituições preveem que o documento atual fique válido por um período de 10 anos para os cidadãos com até 60 anos de idade. No caso dos cidadãos com idade superior, o Governo Federal anunciou que a identidade continuará valendo por período indeterminado.
Quais são as novas regras do documento?
A primeira mudança refere-se à unificação das informações por meio do CPF e não mais através do RG. Segundo a legislação atual, cada cidadão pode emitir um novo código a cada vez que se muda de estado, podendo ter até 27 registros ao longo da vida.
A expectativa é que a unificação através do número de CPF seja aplicada em todas as unidades da federação, permitindo maior praticidade na gestão dos documentos. Além disso, será possível garantir maior segurança aos dados dos brasileiros, evitando fraudes e golpes.
Em relação ao design, o novo RG segue com as mesmas proporções, mas terá tons de verde, azul e amarelo em referência à bandeira do Brasil. Através de todas as atualizações, a previsão é que a identidade nacional se aproxime cada vez mais dos padrões internacionais deste tipo de documento.
Outras mudanças também preveem a presença de um QR Code, que consta nas Carteiras de Habilitação desde 2017. Por meio da leitura com aplicativos e câmeras de outros dispositivos, será possível apresentar todas as informações dos cidadãos, incluindo a fotografia, de maneira digital.
Sendo assim, um aplicativo que está em desenvolvimento irá integrar essas informações, permitindo que os brasileiros apresentem os dados na versão física ou virtual. Ademais, a expectativa é que a plataforma funcione como uma carteira digital, contendo outros documentos como a carteira de habilitação, certidão de nascimento e carteira de vacinação.
No entanto, não há substituição das versões originais. Neste sentido, haverá também a utilização do Machine Readable Zone, presente em passaportes. Portanto, o novo RG será considerado um documento de viagem nas viagens realizadas em países membros do Mercosul, sem tornar o passaporte obsoleto.
