Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) costuma ser considerada como uma despesa um pouco salgada e muitos motoristas reclamam das taxas. Por conta disso, há um Projeto de Lei (PL) no Senado Federal que quer tornar a emissão da CNH gratuita.
CNH pode ser gratuita em 2022?
Para que a CNH se torne gratuita ainda em 2022, é preciso que o Projeto de Lei n° 6485/19, de autoria da senadora Kátia Abreu (PP – TO), seja aprovado no Congresso Nacional e tenha sanção presidencial. Segundo o texto, o estado não cobraria mais taxas para que o documento fosse emitido.
A própria senadora chegou a afirmar que 2022 é um ano eleitoral, mas que, mesmo assim, seria importante que o texto avançasse. De acordo com a autora do PL, 84 milhões de brasileiros possuem mais de 18 anos e não podem tirar o documento por falta de recursos financeiros.
Além da gratuidade da CNH, o projeto também prevê que as autoescolas não sejam mais obrigatórias. No caso, o interessado em tirar a CNH poderia fazer lições práticas com um instrutor autorizado pelo Detran do seu estado.
“Será que as pessoas não gostam de ter carteira de motorista? Será que elas preferem dirigir sem a tal carteira? Ou será que nós, equivocadamente, criamos uma lei que protege as autoescolas em detrimento do cidadão mais pobre?”, disse a senadora Kátia Abreu ao defender seu projeto.
Vale lembrar que alguns estados até oferecem a oportunidade da emissão do documento de forma gratuita por meio da CNH Social.
CNH passou por mudanças em 2022
A CNH passou por mudanças recentes para dar mais segurança e diminuir burocracias. O documento passou a ser emitido nas cores verde e amarela e, agora, tem a letra “P” para identificar uma permissão e a “D” para CNH definitiva.
O QR Code, que já havia sido implementado anteriormente, passou a ser obrigatório e serve como forma de autenticação e acesso à Carteira Digital de Trânsito (via aplicativo para Android e iOS).
A validade segue a mesma:
- Motoristas até 49 anos: validade de dez anos;
- Motoristas de 50 a 69 anos: validade de cinco anos;
- Motoristas com 70 anos ou mais: validade de três anos.
Por fim, a CNH terá desenhos dos veículos que os condutores podem dirigir e mais informações sobre a saúde e demais detalhes do motorista.
