Governo Federal divulgou, na última segunda-feira (6/06), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com objetivo de reduzir os impostos sobre os combustíveis ainda em 2022. Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta custará entre R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões. Caso seja aprovada, PEC irá reduzir preço dos combustíveis.
As medidas para isso incluem zerar os impostos federais (PIS/Cofins e CIDE) sobre a gasolina e o etanol, uma novidade em relação ao que vinha sendo discutido até agora. Contudo, Bolsonaro avisou que isso só será realizado caso haja uma redução dos tributos estaduais.
PEC prevê redução no preço dos combustíveis
O governo federal pretende compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS (tributo estadual) sobre o diesel, o gás de cozinha e transporte público. É que por meio da PEC, o ICMS sobre esses produtos pode ser zerado até dezembro deste ano.
Para que a proposta avance, será preciso que o Senado aprove o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que torna essenciais os serviços de combustíveis e limita a cobrança do ICMS em até 17%. Depois, o governo poderia compensar os estados que reduzirem os impostos sobre os combustíveis no limite dos 17%.
Bolsonaro afirmou que, caso o PLP 18/22 seja aprovado, o Executivo vai avançar na diminuição da carga tributária dos Estados.
Alta no preço dos combustíveis
O preço dos combustíveis vem subindo no país de forma acentuada nos últimos anos. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre março de 2021 e março de 2022, o preço médio do litro da gasolina, por exemplo, aumentou quase 30%, saindo de R$ 5,59 para R$ 7,26.
A alta dos preços foi resultado, em parte, do aumento no preço do petróleo no mercado internacional, no último ano. Conforme o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o preço do barril tipo Brent estava cotado a US$ 65 em maio de 2021. Já em maio deste ano, o preço chegou a US$ 115, representando uma alta de 76%.
Com o aumento do preço dos combustíveis afetando fortemente a inflação oficial do país, e prejudicando a população mais vulnerável, o governo passou a procurar formas de baixar o preço do produto. Agora, essa PEC passa a ser uma das formas de garantir a diminuição no preço dos itens no país.
