Na última semana de abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou uma redução na tarifa de energia elétrica para os consumidores a partir do mês de maio. Em resumo, a bandeira verde entra em vigor em todo o território nacional devido às condições favoráveis para o funcionamento de hidrelétricas.
Além disso, a medida acompanha o final da tarifa de escassez hídrica, implantada em setembro do ano passado como forma de contornar a crise hídrica no país. Desse modo, o aumento das chuvas permitiu a retomada das atividades das hidrelétricas, que produzem a energia com menos custo e também menos poluição.
Anteriormente, a tarifa de escassez hídrica impôs sobre o consumidor um gasto de R$ 14,20 a cada 100 kWh produzidos. Sendo assim, representou a bandeira mais cara do sistema, em vigor desde setembro de 2021.
Como funcionará a alteração na conta de luz?
Por via de regra, a aplicação da bandeira verde nas contas de luz dos brasileiros representa uma redução no valor pago pelo consumidor porque ela não prevê nenhuma espécie de acréscimo nas tarifas de energia. Desse modo, estima-se que a bandeira mais barata volte a valer pela primeira vez desde o final de 2020, quando a crise hídrica impôs novas taxas e cobranças nesta conta.
A princípio, o valor da bandeira verde deve ser alterado somente em junho, com contabilização acontecendo desde maio. Além disso, a agência abriu consulta pública para reajustar as tarifas nos anos de 2022 e 2023, disponibilizando a participação para cidadãos até quarta-feira (4).
No geral, a proposta envolve as delimitações de cada bandeira, com as bandeiras amarela e vermelha de patamar 1 passando por um reajuste de 56% e 57%, respectivamente. No caso das bandeiras vermelhas de patamar 2, o reajuste deve ser de 1,7%.
Em números mais específicos, essa alteração significa que a bandeira amarela passará de R$ 1,87 para R$ 2,87 com base no cálculo de 100 kWh de consumo. Por outro lado, a bandeira vermelha patamar 1 passa a valer R$ 6,23 e a vermelha patamar 2 deixará de custar R$ 9,49 para o valor atualizado de R$ 9,33.
Somado aos reajustes, a Aneel anunciou a previsão da retomada da bandeira vermelha nas contas de energia elétrica a partir de 2023. Em resumo, a medida acompanha o aumento no custo de produção de energia elétrica no país, de modo que a alteração no valor seja repassada aos consumidores.
