A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento muito importante, pois por meio dele muitas pessoas conseguem emprego nas empresas. Contudo, para emiti-lo há um custo alto. Em muitos estados do país, por exemplo, o valor completo pode superar os R$ 4.000,00. Assim, para auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade social, está disponível a CNH Social em três estados brasileiros que oferecem acesso gratuito ao documento.
A CNH Social para os estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, por exemplo, já encerraram as inscrições. O interessado no documento gratuito pode solicitar a primeira habilitação, adicionar uma nova categoria ou realizar outras mudanças.
CNH Social: como funciona no Distrito Federal?
A CNH Social do DF serão para 5 mil pessoas, dentre os quais 1,5 mil na modalidade Estudante Habilitado e 3,5 mil para o Cidadão Habilitado.
O programa Estudante Habilitado é para pessoas com idade de 18 a 25 anos, desde que tenha inscrição, como titular ou dependente, no CadÚnico.
Além disso, é preciso residir no Distrito Federal há pelo menos dois anos, estar cursando ou ter concluído o ensino médio em rede pública ou bolsista integral em escolas particulares, nem ter penalidades referentes às infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.
Já o programa Cidadão Habilitado no Distrito Federal contempla pessoas acima de 18 anos, com CPF ou RG, além dos requisitos acima. As inscrições estarão abertas no período de 25 de abril a 25 de maio de 2022, exclusivamente via internet, por meio do portal do Detran do Distrito Federal.
CNH Social: como funciona no estado do Pará?
O período de inscrições para a CNH Social do Pará será divulgado em breve pelo estado. O registro deve ser realizado endereço eletrônico do Detran PA. Esse projeto, chamado CNH Pai D’Égua, tem objetivo de auxiliar jovens de baixa renda e garantir inclusão social.
A isenção é concedida para a primeira via da CNH A ou B e mudança de categoria B para C. Todos os atendimentos aos contemplados do programa social CNH Pai D’Égua serão realizados de forma presencial no DETRAN sede ou CIRETRAN no estado do Pará.
CNH Social no estado da Paraíba
O período de inscrições para este ano ainda não foi divulgado. O Programa de Habilitação Social na Paraíba tem objetivo de promover qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, de maneira gratuita, às pessoas de baixo poder aquisitivo. No ano passado, foram concedidas mais de 1.500 CNH’s sociais no estado.
A CNH social autoriza tirar documentos de Condução de Ciclomotores (ACC) e da Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, além da mudança para as categorias C, D ou E e renovação da CNH.
