O novo documento de identificação busca unificar um modelo identificação civil dos brasileiros pelo número do CPF em todo o país. Para isso, as unidades da federação terão até março de 2023 para se adequar ao novo modelo do documento. O novo RG já pode ser emitido no país.
A documento de identidade foi anunciado no mês de fevereiro de 2022, por meio do decreto no Diário Oficial da União. As Secretarias de Segurança Pública de cada estado, e do Distrito Federal, têm até março de 2023 para se adequar às novas regras. Dessa forma, a transição para o novo documento será realizada de maneira gradual.
Novo RG já pode ser emitido no país?
Sim, o documento já está disponível. O novo RG será emitido pelos mesmos órgãos de segurança e secretarias que já realizavam o serviço normalmente e, a partir do dia 6 de março de 2023, todos os locais deverão emitir o novo modelo.
Para emitir o novo documento, é necessário que o interessado apresente a certidão de nascimento em versão digital ou física. Quem ainda não fez o cadastro da biometria deverá passar pelo processo. O novo modelo de carteira de identidade será aceito no Brasil e terá reconhecimento por QR Code.
A nova documentação é considerada mais segura, pois permite a validação eletrônica de sua autenticidade, inclusive quando o cidadão estiver offline. A emissão do novo documento de identificação será gratuita.
Com as mudanças, o Registro Geral também ganhou uma versão digital, que pode ser acessada sem nenhum custo pelo portal Gov.BR. Para isso, no entanto, é necessário ter realizado cadastro biométrico na Justiça Eleitoral ou em outras entidades de identificação.
O que muda com o novo RG?
A principal mudança será a unificação do Cadastro de Pessoas Físicas. Hoje, cada unidade da federação é responsável pela emissão de um número diferente de RG. Dessa maneira, um cidadão pode ter até 27 números de Registro Geral ao longo da vida.
Com a unificação pelo CPF, o cidadão terá um único código, de natureza vitalícia e intransferível. Outra novidade do documento é presença do código MRZ, que vem nos passaportes. Apesar de não substituir o documento, o novo RG poderá ser utilizado como documento de identificação nos países que compõe o Mercosul.
