A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quem mora no estado do Mato Grosso pode ser cancelada por irregularidades. O Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran-MT) informou que 367 condutores foram notificados da situação.
Lembrando que a CNH é imprescindível para quem deseja conduzir algum veículo terrestre, em via pública, que seja incluído entre as categorias “A” e “E” (exemplos: motocicletas, carros, ônibus, caminhões, entre outros).
CNHs podem ser canceladas em 2022
No dia 04 de abril, o Detran do Mato Grosso emitiu duas listas de motoristas que possuem irregularidades na CNH, pedindo o cancelamento do documento caso a pessoa não dê explicações. A primeira lista é composta de 110 nomes que possuem 15 dias corridos para entrarem em contato com o órgão. O prazo termina no dia 19 de abril.
Já a segunda lista conta com um prazo de apenas dez dias e já se esgotou. Sendo assim, do grupo de 257 motoristas, quem não enviou documentos de comprovação pode ter perdido o direito de dirigir.
Em ambos os casos, é preciso que a pessoa entregue a CNH ao Detran ou que entre com algum recurso por escrito, que deve ser encaminhado ao órgão para explicar a situação.
Detran fez publicação em Diário Oficial e enviou cartas
De acordo com o Detran, além da publicação no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso, cartas foram enviadas para os endereços que constam na CNH. O diretor de Habilitação do Detran do Mato Grosso, Alessandro Alencar de Andrade, informou que é responsabilidade do condutor manter o local de moradia atualizado.
Quem não fez isso pode acabar não recebendo a notificação, sendo obrigado a olhar no Diário Oficial. Vale lembrar que, conforme determina o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir um veículo sem possuir CNH pode gerar multa e, dependendo da situação, até mesmo prisão por seis meses.
