A Sexta-feira da Paixão é considerada como feriado nacional em 2022, o que não permite que os empregadores determinem ausência ou não de atividade profissional. Comumente, o Governo Federal, através dos Ministérios, determina quais são as datas do ano seguinte consideradas como feriados nacionais ou pontos facultativos.
No caso dos feriados nacionais, há dispensa de serviço a nível estadual, municipal e nacional. Entretanto, existem casos específicos em que a legislação permite o trabalho nos feriados, em especial nos casos em que a atividade é de interesse público ou se a empresa possui exigência técnica específica para continuidade do trabalho.
Em resumo, a Sexta-feira Santa ou Sexta-feira da Paixão é um evento relacionado ao cristianismo, em que se celebra o evento da crucificação de Jesus Cristo. Nesse sentido, acontecem dois dias antes da Páscoa, que não são feriados nacionais, pois constam nos calendários somente como data comemorativa.
No caso, a Páscoa celebra a ressurreição de Cristo, e em alguns países cristãos é feriado nacional. Geralmente, a data varia entre os dias 22 de março e 25 de abril.
Como são determinados os feriados nacionais?
No geral, os feriados nacionais são determinados pela lei federal nº 662/49 e tem vigência a nível federal, estadual, regional ou municipal. No entanto, os feriados aplicados igualmente em todo o país são determinados previamente, e costumam ser definidos no último mês do ano anterior.
Ademais, podem ter origem civil ou religiosa e são geridos no âmbito da Administração Pública Federal. Por definição, os feriados civis são declarados em lei federal, enquanto os religiosos seguem os dias de guarda, de acordo com a tradição local.
Quais são os feriados nacionais e pontos facultativos deste ano?
Em resumo, o calendário de 2022 apresenta 14 feriados nacionais, mas somente 9 dessas datas são oficiais e os outros 5 constam como pontos facultativos. Confira o calendário divulgado pelo Ministério da Economia:
Celebração | Data e mês | Classificação |
Paixão de Cristo | 15 de abril | Feriado nacional |
Tiradentes | 21 de abril | Feriado nacional |
Dia Mundial do Trabalho | 01 de maio | Feriado nacional |
Corpus Christi | 16 de junho | Ponto facultativo |
Independência do Brasil | 7 de setembro | Feriado nacional |
Dia de Nossa Senhora Aparecida | 12 de outubro | Feriado nacional |
Dia do Servidor Público | 28 de outubro | Ponto facultativo |
Finados | 2 de novembro | Feriado nacional |
Proclamação da República | 15 de novembro | Feriado nacional |
Natal | 25 de dezembro | Feriado nacional |
