A carteira de identidade ganhou um formato unificado que será expedido em todo o Brasil. O novo RG terá o mesmo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), dispositivos de segurança, informações extras e o código MRZ (Machine Readable Zone). Dessa forma, o documento irá entrar em padrões internacionais.
A cédula continuará sendo expedida pelas Secretarias de Segurança Pública e a transição será realizada gradualmente. Os órgãos terão até o dia 06 de março de 2023 para se adequar às mudanças. Além disso, as carteiras de identidade atuais continuarão valendo por 10 anos. Depois disso será obrigatório trocar o antigo pelo novo RG.
Esse deverá ser atualizado com determinada frequência de acordo com a faixa etária do cidadão. Para quem tem até 12 anos, a renovação será a cada cinco anos. Já para idades de 13 a 60 anos, o prazo sobe para 10 anos. Idosos acima de 60 anos poderão optar por renovar ou não o documento.
O que é o código MRZ do novo RG
O código MRZ é uma das novidades no novo formato do RG. Esse código é usado em documentos de viagem oficiais, como passaporte, e possuem diversos dados do titular. As informações podem codificadas só podem ser lidas por máquinas. Com esse dispositivo, a carteira de identidade poderá ser utilizada em viagens internacionais.
No entanto, ela não substituirá o passaporte. O documento nacional só será considerado em viagens a países do Mercosul. O atual RG já é utilizado para esse fim, mas a mudança tem o objetivo de facilitar a confirmação da validade do documento.
Foto: Reprodução / Governo Federal – Decreto 10.977/22
Outras mudanças do novo RG
A carteira de identidade também possuirá um QR Code para comprovar a autenticidade do titular. A verificação poderá ser feita até mesmo sem acesso a internet e mostrará se o número do CPF presente no novo RG é verdadeiro. Essas mudanças ajudarão a evitar fraudes.
Isso porque, atualmente, cada unidade federativa emite um formato de identidade e cada uma possui um número que não está conectado ao CPF. Dessa forma, uma mesma pessoa pode obter 27 números de RG diferentes. O documento também contará com informações de:
- Título de eleitor;
- Carteira de motorista;
- Carteira de trabalho; e
- Carteira de vacinação.
O novo RG será expedido em papel de segurança ou em cartão de plástico e terá ainda uma versão digital. A emissão do documento está regularizada pelo Decreto n° 10.977.
