Órgãos expedidores do Registro Geral (RG) terão até 06 de março de 2023 para se adequarem às mudanças no formato do documento. A ideia do governo federal é unificar a carteira de identidade, uma vez que cada estado tem seu próprio modelo. Todos os brasileiros deverão emitir o novo RG de forma gratuita.
No entanto, ainda não foram divulgados os passos para a solicitação do documento atualizado. É provável que o procedimento seja realizado presencialmente junto à entidade que emitiu sua carteira de identidade original. O que se sabe é que os registros atuais continuarão válidos por 10 anos para quem tem até 60 anos de idade.
Ou seja, a troca do antigo RG para o novo será opcional dentro desse período. Passado o prazo de 10 anos, a emissão do modelo unificado será obrigatória. De acordo com as regras divulgadas, ficarão isentas apenas as pessoas que já tem mais de 60 anos de idade.
O que já se sabe sobre o novo RG
A primeira novidade é que o documento atualizado terá um único número de registro, que será o mesmo do CPF. A nova carteira de identidade também contará com uma versão impressa e uma virtual, tendo sua verificação feita por meio de QR Code. O cidadã poderá acessá-la mesmo estando off-line (sem internet).
As outras mudanças do antigo para o novo RG são:
- Código MRZ seguindo padrão internacional;
- Elementos para verificação de autenticidade;
- Informações de grupo sanguíneo e fator RH;
- Informação se o cidadão é doador de órgãos.
Além disso, o documento terá prazo de validade de acordo com a faixa etária, necessitando renovação de tempos em tempos. Dessa forma, os brasileiros deverão atualizar a identidade uma vez a cada:
- 5 anos para pessoas entre 0 e 12 anos;
- 10 anos para pessoas entre 12 e 60 anos incompletos.
Para idosos acima de 60 anos, a vigência será indeterminada. Ou seja, esses brasileiros poderão escolher se querem ou não renovar o documento.
