Na última quinta-feira (17), a Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia, elevou a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2022. Segundo os cálculos do órgão governamental, o valor passa de 4,25% para 6,70%.
Em resumo, o INPC é um medidor do IBGE utilizado para a base de correção anual do salário mínimo. Desse modo, as estimativas do Governo Federal preveem um aumento de R$ 81 no atual valor de R$ 1.212, totalizando R$ 1.293, para o salário mínimo 2023.
No entanto, cabe ressaltar que esse valor é provisório, pois o cálculo definitivo depende dos números da inflação em 2022. Desse modo, caso a inflação fique acima da estimativa de 6,7%, o valor do salário mínimo também será ampliado para o próximo ano.
Sobretudo, a projeção prevê que o Governo Federal irá manter o sistema adotado nos últimos anos, em que não há aumento real acima da inflação. No geral, o reajuste do salário mínimo significa maiores gastos para o governo e os ministérios.
Em termos mais específicos, cada real de aumento do salário mínimo gera uma despesa de R$ 365 milhões ao Governo Federal, de acordo com números de 2022.
Como é feito o cálculo?
O reajuste salarial refere-se à alteração dos valores para a jornada de trabalho a partir de um acréscimo de porcentagem na quantia anterior. No caso do salário mínimo, o cálculo do INPC varia segundo a economia nacional, sendo o principal indicador de oscilação de preços em decorrência da inflação.
Sobretudo, o valor do salário mínimo deve corresponder ao custo de vida, levando em conta a inflação e a busca pela valorização da mão de obra brasileira. Nesse sentido, é considerado o PIB do ano retrasado ao reajuste do valor, somado ao INPC e aplicado sobre o valor atual.
Em termos gerais, o salário mínimo é uma política de valorização e proteção do trabalhador, sendo fundamental que reflita a realidade dos brasileiros. Sendo assim, a lei define que o Poder Executivo deve realizar reajustes anuais, para que passem a valer no primeiro dia do ano seguinte.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é referência para mais de 50 milhões de brasileiros, sendo que desse total, cerca de 24 milhões recebem benefícios do INSS.
Portanto, é a partir desses valores do salário mínimo que se define o reajuste de benefícios importantes para a população, como a aposentadoria e o auxílio-doença.
