O período para realizar a declaração do Imposto de Renda já foi iniciado e terminará em 29 de abril de 2022. Com isso, surgem algumas dúvidas em relação a quem precisa informar os rendimentos à Receita Federal. Uma delas é se quem está desempregado precisa declarar o Imposto de Renda.
Neste caso específico, a resposta é que depende. Estar ou não empregado não é critério determinante para ter que declarar o Imposto de Renda. Assim, se o contribuinte estiver desempregado e se encaixar em algum dos critérios, será necessário declarar. Caso contrário, não será preciso.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda?
As regras da declaração do Imposto de Renda preveem que alguns grupos de pessoas precisam informar à Receita Federal sobre seus ganhos ao longo de 2021. A seguir, veja quem precisa declarar:
- Pessoa que teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2021;
- Pessoa com bens ou propriedades que somados ultrapassem o valor de R$ 300 mil em 2021;
- Quem obteve receita acima de R$ 142.798,50 em atividade rural durante o ano de 2021;
- Quem teve rendimentos superiores a R$ 40 mil não tributáveis, isentos ou tributados na fonte, em 2021;
- Quem passou a ter moradia fixa no Brasil no ano passado;
- Quem teve recursos a partir de alienação de bens ou direitos, ou que investiu na Bolsa De Valores em 2021;
- Pessoa que garantiu isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, mas que efetuou a compra de outro imóvel no prazo de 180 dias.
Veja como declarar o Imposto de Renda
A Receita Federal disponibiliza três opções para que o cidadão, que se encaixe em um dos requisitos listados anteriormente, faça a declaração do Imposto de Renda. Confira:
- Endereço eletrônico do e-CAC;
- Aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para celulares Android e iOS;
- Programa para fazer a declaração do Imposto de Renda (disponível no site da Receita Federal).
A declaração exige que a pessoa informe seus dados, dentre os quais o nome completo, CPF, data de nascimento e endereço, e também que reúna as informações dos seus rendimentos ao longo de 2021.
