Em julho de 2021, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou a Secretaria da Comissão do Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Substituto da Carreira da Magistratura do Estado. De lá para cá, aumentou a expectativa pela abertura de um novo edital do concurso TJ PE, algo que não se concretizou ainda.
O certame do judiciário pernambucano provavelmente oferecerá 50 vagas para Juízes Substitutos. A Comissão, que é composta por desembargadores, representante da OAB - PE e servidores do TJPE, terá a missão de concluir todos os trâmites rumo à abertura e realização do futuro processo de seleção.
De acordo com o documento, a criação do grupo de trabalho se justifica pela necessidade de se "garantir o suporte operacional do Tribunal de Justiça perante a empresa que realizará o aludido concurso". Contudo, vale ressaltar que até o momento não foi anunciada sequer a organizadora.
Concurso TJ PE: último edital
No último concurso público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, lançado em 2014, a oferta também foi de 50 vagas para o provimento do cargo de Juiz Substituto, além da formação de cadastro reserva. A Fundação Carlos Chagas prestou assistência ao evento.
O subsídio mensal previsto naquela época para o cargo era de exatos R$ 19.383,88. As fases avaliativas foram as seguintes:
- Uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Uma prova de sentença, de caráter eliminatório e classificatório, contendo uma sentença cível e uma sentença criminal;
- Inscrição definitiva, de caráter exclusivamente eliminatório;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter exclusivamente eliminatório;
- Exame de sanidade física e mental, de caráter exclusivamente eliminatório;
- Exame psicotécnico, de caráter exclusivamente eliminatório; e
- Uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
O que é preciso para ser Juiz Substituto do TJ PE
Os requisitos principais para ingressar na carreira pública de Juiz Substituto são os seguintes:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter menos de 65 anos;
- Ter bacharelado em Direito;
- Ter experiência na atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, após o bacharelado;
- Estar quite com o serviço militar e as obrigações eleitorais;
- Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
- Possuir idoneidade moral;
- Não registrar antecedentes criminais;
- Ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo;
- Gozar de sanidade física e mental; e
- Não ter sido indiciado em inquérito policial ou processado criminalmente.
Para obter todos os detalhes sobre os últimos concursos públicos do TJ PE, tanto para servidores quanto para Juízes, acesse o portal oficial do órgão.
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