A partir do reajuste autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o preço dos medicamentos deve ficar mais caro a partir do dia 1º de abril. Apesar de não haver dados oficiais acerca dos valores, uma análise do banco Citi prevê que o aumento ficará em torno dos 10%, valor próximo da inflação de 10,06% registrada em 2021.
No geral, esses números são calculados por meio de uma fórmula que inclui a variação da inflação, de acordo com as medidas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Ademais, é previsto pela Lei 10.742/2003 e leva em conta questões como ganhos de produtividade das fabricantes dos medicamentos, assim como a variação do valor dos insumos dentro das características desse setor.
Como é feito o cálculo?
Em 2022, o Comitê Técnico-Executivo da CMED definiu dois fatores para calcular o reajuste dos preços dos medicamentos para esse ano. A partir do Fator X, que mede a produtividade, e o Fator Z, que leva em consideração o ajuste de preços relativos intrassetor, é determinado os índices de alteração geral.
A princípio, o Fator X leva em consideração os ganhos futuros de produtividade por parte das empresas da indústria farmacêutica brasileira. Mais recentemente, a CMED estabeleceu como zero o valor de ambos fatores para base da composição de fatores desse reajuste.
Além desses dois fatores, outros que influenciam no cálculo são o ajuste de preços relativos entre setores, chamado de Fator Y, e a própria inflação de acordo com o IPCA. No geral, esse reajuste acontece após uma suspensão temporária de dois meses durante 2020, em decorrência da pandemia.
Nesse período, o valor ficou fixado em 5,21%. Em contrapartida, em 2021, o reajuste calculado pelo CMED ficou estabelecido em 10,08%, com base na inflação de 4,52% em 2020.
Como se calcula a inflação?
No geral, os fatores que influenciam no cálculo da inflação geral é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com cálculo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), cujo cálculo é feito pela Fundação Getúlio Vargas.
Em tese, o IPCA é tido como o valor oficial de inflação no país, pois leva em consideração os preços dos produtos e serviços oferecidos nas principais regiões metropolitanas do Brasil. Em contrapartida, o IGP-M tem como base de cálculo os preços do atacado e varejo para os produtores, consumidores e para o setor de construção civil.
Além desses principais parâmetros, outros índices entram no cálculo como forma de cobrir diferentes setores da sociedade e como são impactados pela inflação dos anos anteriores. Desse modo, o cálculo leva em consideração desde a amostra de domicílios até o comércio.
