A partir das alterações junto ao Código de Trânsito Brasileiro, novas regras para tirar e renovar a CNH já estão valendo para o ano de 2022. Dessa maneira, confira como ficará o prazo para renovação da CNH e as exigências que passarão a ser feitas.
As mudanças no referido Código foram realizadas em 2021, tendo sido aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidência da república. As alterações modificam prazos de renovação, o modelo da CNH, dentre outras alterações.
Como fica o prazo de renovação da CNH?
Com as novas regras, o prazo de renovação da CNH passou por alteração. A partir de agora quem tirar o novo documento em 2022, e tiver até 50 anos, terá uma CNH com validade de 10 anos. Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. E, para os condutores com idade superior a 70 anos, o prazo será de três anos.
Cada Detran estadual será responsável por enviar uma notificação informando sobre o vencimento do documento, com uma antecedência de 30 dias para o fim da validade do documento.
Assim, os motoristas são obrigados a quitar as dívidas que tiverem, sejam relacionados aos veículos em seus nomes ou aos próprios condutores.
Houve mudança nas categorias da CNH?
O novo código válido manteve as categorias de documento, com suas respectivas características:
- Categoria A corresponde ao veículo com motor de duas a três rodas;
- Categoria B corresponde ao veículo com motor, que não faça parte da categoria A e tenha até 3,5 toneladas;
- Categoria C corresponde ao veículo para transporte de carga acima de 3,5 toneladas;
- Categoria D corresponde ao veículo para transporte de passageiros com mais de nove lugares, incluindo o motorista, com ao menos 21 anos, dois anos de categoria B e um ano na categoria C;
- Categoria E corresponde aos veículos nas categorias B, C ou D com mais de 6 toneladas, ou lotação superior a oito lugares.
