O governo federal afirmou que o Registro Geral (RG), também conhecido como documento de identidade, passará por mudanças. Entenda os motivos e saiba como será o novo RG.
Documento de identidade é um dos mais importantes que uma pessoa pode ter. Ele serve para a abertura de contas em bancos, assinatura de contratos e, também, é aceito em alguns países da América do Sul no lugar do passaporte.
Como será o novo RG
De acordo com o governo federal, o objetivo do novo RG é unificar o documento. Atualmente, a identidade é feita por cada estado, sendo que não há uma padronização nos registros.
Com isso, existe a possibilidade de uma pessoa tirar mais de um RG diferente (não confundir com 2ª via), desde que faça em outro estado. Assim, golpes costumam ser feitos, pois é possível que a pessoa tenha 27 identidades diferentes.
Para que isso não ocorra, o documento será atrelado ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Ao contrário da Carteira de Identidade, o registro é único. O documento começará a ser feito a partir de 01 de março de 2022.
No entanto, haverá um prazo para que todo o país consiga oficializar o processo. Os institutos e secretarias autorizados a emitir o documento terão até o mês de março de 2023 para poderem se adequar.
Para tirar o novo documento, será necessário ir a um instituto de identificação local e apresentar a certidão de nascimento ou a certidão de casamento.
O novo modelo do RG contará com o número do CPF, poderá ser identificado por meio do QR Code e ainda terá uma versão online, semelhante ao que ocorre com a CNH.
RG antigo passará a ter validade
Para que o novo RG passe a vigorar em todo o país, o governo federal informou que o formato antigo da Carteira de Identidade valerá por até 10 anos para quem tem até 60 anos de idade. A ideia é forçar a troca do documento. Por outro lado, quem tem acima de 60 anos de idade terá a mudança facultativa.
Portanto, se a pessoa menor de 60 anos não renovar o documento dentro do prazo de validade, ele não será mais aceito pelo governo federal. Além disso, perderá o status de documento de identificação.
Toda a regulamentação do novo RG foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), edição de 23 de fevereiro de 2022.