Diferentemente do que muitos pensam, o Carnaval não é um feriado oficial nacional. Em algumas partes do país, a folga é obrigatória. Já em outras, é ponto facultativo, quando cabe às empresas decidir se haverá paralisação das atividades ou não. Normalmente, órgãos públicos e bancos não funcionam nessa data.
Para 2022, o Carnaval está previsto para começar no no dia 26 de fevereiro (sábado) e ir até 1° de março (terça-feira). É habitual que, na segunda-feira anterior e até meio-dia de quarta-feira, não haja expediente. No entanto, com as festas suspensas nesse ano, muita gente tem dúvida sobre o que vai ou não abrir nos três dias.
Carnaval pode ser ponto facultativo em alguns lugares
Como não há lei federal que defina o Carnaval como feriado, para que a folga ser obrigatória é necessário haver um decreto a nível estadual ou municipal. Apenas em três capitais brasileiras (Manaus, Rio de Janeiro e Vitória) será considerado feriado no dia 1° de março. Outras nove terão expediente normal nos três dias.
As 15 restantes, incluindo Brasília, contarão com ponto facultativo em pelo menos um dia. Nessas localidades, as empresas privadas poderão decidir se haverá dia de trabalho normal para os funcionários. Cabe a cada empregador definir folga, sem a necessidade de compensação de horas.
Bancos não devem abrir no Carnaval
Em nota oficial, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não haverá atendimento ao público nos dias 28/02 (segunda) e 01/03 (terça). A decisão foi tomada a partir de resolução do Banco Central do Brasil (BC), que também definiu retorno do funcionamento a partir das 12h do dia 02/03 (quarta-feira de cinzas).
O início do expediente dos bancos pós carnaval deve acontecer de acordo com o horário local. Além disso, o fechamento das agências será realizado normalmente. Ou seja, em lugares que as agências fecham às 16h, o funcionamento será das 12h às 16h apenas. Já em localidades que o encerramento é antes das 15h, a regra muda.
Nesses lugares, o atendimento será adiantado, visando pelo menos três horas de serviço na quarta-feira. A Febraban também informou que contas de consumo e carnês que venceriam nos dias 28/02 e 01/03 poderão ser quitados no dia 02/03. Nesse caso, não haverá cobrança de juros, já que as taxas vêm ajustadas por conta do Carnaval.
Vale ressaltar ainda que o calendário da Bolsa de Valores de São Paulo (B3) seguirá um sistema parecido com o dos bancos. Não serão feitas negociações na segunda e na terça-feira, retornando os serviços apenas a partir das 13h da quarta-feira. Já para as negociações do Tesouro Direto, o horário de início é às 14h.
