O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou por meio das suas redes sociais, nesta quinta-feira (27/01), o reajuste de 33,24% para o piso salarial dos professores da educação básica. Com isso, o piso praticado no Brasil passará dos atuais R$ 2.888,24 para R$ 3.848,29, correspondendo a 40 horas semanais de trabalho.
“É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial”, publicou Bolsonaro em suas redes sociais. Além disso, segundo ele, esse é o maior percentual de aumento já concedido “Esse é o maior aumento já concedido, pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou.
É importante lembrar que o piso salarial dos professores existe desde 2008 e é calculado com base na arrecadação do ICMS, imposto estadual, que este ano teve uma variação recorde.
Professores terão reajuste no piso salarial
Alguns setores do governo, como Ministério da Economia, Casa Civil e Ministério da Educação consideravam que o reajuste de 7,5% atenderia governadores e prefeitos. Já que esse aumento impacta diretamente no orçamento do estado e municípios, pois eles são responsáveis diretos pelo pagamento dos professores da educação básica.
Contudo, a pressão de parlamentares da área da educação levou o governo a conceder o reajuste de 33%, que era defendido pelos professores e segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que foi substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020.
No ano passado, por exemplo, o governo federal não concedeu reajustes. Dessa forma, de acordo com a lei, a União deverá entrar com uma complementação caso de governos estaduais e municipais comprovem não ter como arcar com o reajuste dentro do percentual do orçamento vinculado para a área da educação.
Governadores e prefeitos atuavam no sentido de pressionar o governo federal a tentar modificar a lei do piso e o cálculo do reajuste, como forma de evitar um aumento no piso salarial dos professores, mas acabou não surtindo efeito.
