O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) sancionou a lei que define o Orçamento para 2022, com previsão de R$ 4,7 trilhões em receitas da União. Ele manteve R$ 1,74 bilhão para reajuste a servidores públicos. Isso com o objetivo de atender os projetos de lei relativos a reestruturação de carreiras e/ou o aumento do salário de cargos, além de funções ligadas ao Poder Executivo.
Lembrando que o aumento também seria destinado para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes de segurança do Departamento Penitenciário Nacional. Contudo, em entrevista na semana passada, Bolsonaro voltou atrás e disse que o reajuste deverá ser concedido em 2023 para todos os servidores.
Bolsonaro sanciona Orçamento para 2022
A lei orçamentária foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24 de janeiro de 2021. Do total previsto no Orçamento sancionado, há R$ 89 bilhões destinados ao Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal.
Bolsonaro vetou R$ 3,184 bilhões em gastos. Há cortes, por exemplo, de R$ 1,823 bilhão em emendas de comissão e R$ 1,823 em despesas discricionárias. O valor vetado é bem menor do que havia sido recomendado pelo Ministério da Economia, onde seria necessário recompor R$ 9 bilhões em despesas obrigatórias para este ano.
Além disso, dentro do orçamento de 2022, o fundo eleitoral ficou em R$ 4,9 bilhões.
Reajuste salarial para servidores
O texto sancionado dispõe de R$ 1,7 bilhão do orçamento para reajuste salarial de servidores. O presidente discursava que as carreiras policiais seriam as mais beneficiadas com essa reestruturação.
Além das carreiras policiais, o orçamento destinaria R$ 800 milhões para reajuste do piso salarial para Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
No entanto, os servidores públicos de outras categorias protestaram e cobraram reajuste salarial, já que não tinham respostas do governo. Além disso, eles programam novas manifestações nos próximos dias e agora querem direcionar cobranças à Casa Civil.
Em razão disso, o presidente afirmou que o reajuste para agentes federais da área de segurança está suspenso.
