A pandemia fez com que muitos motoristas não renovassem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo original, estabelecido em lei. Por isso, o governo decidiu dar uma segunda chance aos condutores. Confira os novos prazos liberados para renovar a CNH vencida.
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Vale ressaltar que o Código de Trânsito Brasileiro passou por mudanças recentes em diversos aspectos. Entre as mudanças mais significativas está a validade da CNH. A partir de abril de 2021, quem renovar o documento e tiver entre 18 e 49 notará uma mudança no prazo. A validade saiu de cinco para 10 anos.
Calendário de renovação da CNH vencida
O calendário de renovação da CNH foi criado e divulgado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão do governo federal. Veja, em negrito, a data de vencimento. Em seguida, a data limite de atualização do documento:
- Março, abril e maio de 2020: até 31 de dezembro de 2021;
- Junho, julho e agosto de 2020: até 31 de janeiro de 2022;
- Setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020: até 28 de fevereiro de 2022;
- Janeiro, fevereiro e março de 2021: até 31 de março de 2022;
- Abril de 2021: até 30 de abril de 2022;
- Maio de 2021: até 31 de maio de 2022;
- Junho de 2021: até 30 de junho de 2022;
- Julho de 2021: até 31 de julho de 2022;
- Agosto de 2021: até 31 de agosto de 2022;
- Setembro de 2021: até 30 de setembro de 2022;
- Outubro de 2021: até 31 de outubro de 2022;
- Novembro de 2021: até 30 de novembro de 2022;
- Dezembro de 2021: até 31 de dezembro de 2022.
Não custa reforçar que o calendário só é válido para quem possui CNH com validade dentro do período descrito anteriormente. Todos os outros condutores precisam seguir as normas vigentes de renovação do documento.
A atualização da CNH é fundamental, pois verifica a situação de saúde do motorista. Por isso, se o documento estiver vencido, multas podem ser aplicadas e pontos devem ser acrescentados na carteira. Dependendo do caso, o condutor é suspenso e não pode dirigir.