Um novo calendário para renovação da CNH vencida durante a pandemia foi divulgado pelo governo federal por meio do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Confira os prazos de atualização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Também vale lembrar que novas regras foram instituídas no Código de Trânsito Brasileiro. Desde abril de 2021, quem tem entre 18 e 49 anos de idade terá CNH com validade de 10 anos. Antes, o documento tinha prazo de cinco. Outros aspectos como a pontuação foram alterados.
Renovação da CNH: calendário
O calendário descrito abaixo é para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação que venceu ou vencerá durante a pandemia. Em negrito está a data de vencimento. Depois, a data limite de atualização do documento:
- Março, abril e maio de 2020: até 31 de dezembro de 2021;
- Junho, julho e agosto de 2020: até 31 de janeiro de 2022;
- Setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020: até 28 de fevereiro de 2022;
- Janeiro, fevereiro e março de 2021: até 31 de março de 2022;
- Abril de 2021: até 30 de abril de 2022;
- Maio de 2021: até 31 de maio de 2022;
- Junho de 2021: até 30 de junho de 2022;
- Julho de 2021: até 31 de julho de 2022;
- Agosto de 2021: até 31 de agosto de 2022;
- Setembro de 2021: até 30 de setembro de 2022;
- Outubro de 2021: até 31 de outubro de 2022;
- Novembro de 2021: até 30 de novembro de 2022;
- Dezembro de 2021: até 31 de dezembro de 2022.
O calendário descrito acima só é válido para quem tem o prazo de vencimento dentro das datas apresentadas. Os demais condutores deverão renovar a CNH normalmente, conforme as regras estabelecidas em lei.
É importante ficar de olho no prazo de validade do documento. A CNH vencida provoca multas, pontos na carteira e pode acarretar até na suspensão do condutor, dependendo da situação.
