O 13º salário é pago de ano em ano, geralmente no mês de dezembro, aos contratados dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Você sabe calcular o 13º salário? A seguir, fizemos um cálculo simples para te ajudar a fazer os planos para o final do ano.
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O décimo terceiro salário é um direito adquirido de todo trabalhador da CLT, conforme previsto na Lei nº 4090/62.
13º salário: como é feito o pagamento?
De acordo com a legislação, o pagamento do décimo terceiro é realizado em duas parcelas:
- A primeira deve ser paga até o último dia útil de novembro (sem descontos);
- E a segunda até o dia 20 de dezembro (com os descontos previstos).
Caso o último dia de pagamento caia em um final de semana, os pagamentos são antecipados. Geralmente, as parcelas são divididas ao meio, onde uma incide o desconto e a outra não.
Além dos profissionais que atuam diretamente nas empresas, também têm direito ao 13º salário:
- Funcionários afastados do trabalho por licença médica;
- Funcionárias em licença maternidade;
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Trabalhador demitido sem justa causa.
13º salário: como calcular?
O cálculo para conferir o valor do 13º salário tem que ser realizado com base no número de meses trabalhados e o valor do salário ao longo do ano.
Para exemplificar, vamos tomar como base o salário mínimo. Dessa forma, você deve dividir o valor do salário por 12, que é o número máximo de meses do ano. Com o salário mínimo, o calculo é de R$ 1.100,00 ÷ 12 = R$ 91.
A partir daí, é só multiplicar o valor pela quantidade de meses trabalhados no ano. Caso tenha trabalhado todos os meses, receberá o valor do seu salário mensal, com os descontos previstos.
Além disso, caso o trabalhador tenha recebido um aumento salarial ao longo do ano, o 13º terá base no valor do último salário recebido.