Todos os anos, os condutores brasileiros devem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), valor que costuma pesar no bolso. No entanto, haverá IPVA grátis em 2022 para muitos motoristas. Saiba se você terá a isenção do IPVA.
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Leis estaduais diferem em relação às gratuidades do imposto. O IPVA grátis depende de fatores como ano de fabricação do automóvel e condições físicas do condutor. Portanto, é importante entender o que possibilita a isenção.
Regras para ter o IPVA grátis em cada estado
As regras de isenção do IPVA variam conforme o estado. A seguir estão os critérios básicos para que o condutor obtenha o IPVA grátis em sua unidade federativa:
- Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: automóveis com ao menos 20 anos ou fabricados antes de 2002;
- Amapá e Rio Grande do Norte: veículos com mais de 10 anos ou fabricados antes de 2010;
- Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: motorista com veículo com 15 anos ou mais ou que tenha sido fabricado antes de 2007;
- Mato Grosso: automóveis com ao menos 18 anos ou fabricados antes de 2004;
- Minas Gerais: IPVA grátis em 2022 somente para quem possui veículo com placa preta;
- Pernambuco e Santa Catarina: veículo fabricado antes de 1922 ou que possuam mais de 30 anos;
- Roraima: veículos agrícolas, motocicletas de até 160 cilindradas, táxis (registrados), ambulâncias e veículos de motoristas com algum tipo de deficiência (conforme a lei estadual).
Outros fatores que podem dar isenção de IPVA
Além das regras citadas anteriormente, pessoas com enfermidades específicas ou algum problema físico também podem ter o IPVA grátis em 2022. Veja os casos:
- Amputações;
- Artrite Reumatoide;
- Artrodese;
- Artrose;
- AVC;
- AVE (Acidente Vascular Encefálico);
- Autismo;
- Alguns tipos de câncer;
- Doenças Degenerativas;
- Deficiência Visual;
- Deficiência Mental;
- Doenças Neurológicas;
- Encurtamento de membros e más formações;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Linfomas;
- Lesões com sequelas físicas;
- Manguito rotador;
- Mastectomia (retirada de mama);
- Nanismo (baixa estatura);
- Neuropatias diabéticas;
- Paralisia Cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
- Problemas na coluna;
- Quadrantomia;
- Síndrome do Túnel do Carpo;
- Talidomida;
- Tendinite Crônica;
- Tetraparesia;
- Tetraplegia.
Vale lembrar que é necessário que haja laudo médico conforme as exigências do Detran estadual. Além disso, o veículo precisa estar adaptado ao condutor.
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