Governo estuda criar um auxílio temporário emergencial para famílias de baixa renda

Novo auxílio temporário emergencial vem sendo debatido com o Congresso. Dinheiro estaria atrelado a um programa social.

De acordo com o jornal o Estado de S. Paulo, o governo federal vem trabalhando para criar um novo auxílio temporário emergencial, que poderá ter benefício de R$ 100 e outros recursos específicos. O projeto está sendo discutido com lideranças do Congresso Nacional. Um dos objetivos é o de subsidiar botijões de gás de 13 kg.

O vale gás seria destinado a pessoas de baixa renda e tem como objetivo mitigar a alta do gás de cozinha. A média do preço do botijão de gás já ultrapassou os R$ 100 e tende a subir em todo o Brasil. A demanda internacional de propano vem aumentando e a Petrobras provavelmente repassará os custos aos consumidores.

Auxílio temporário emergencial

Pouco ainda se sabe sobre o que seria o auxílio temporário emergencial e como o vale gás estaria atrelado ao benefício. No entanto, existem indicativos de que os recursos para os pagamentos não façam parte do teto de gastos. Segundo o Estadão, a ideia teria partido de parlamentares que discutem o projeto com o governo.

De acordo com a reportagem, a ideia seria a de que o Bolsa Família e o Auxílio Brasil ficassem ativos ao mesmo tempo por um breve período. Anteriormente, a ideia seria a de que o Bolsa Família desse lugar ao Auxílio brasil. No entanto, para viabilizar o vale gás, seria necessário manter o programa antigo.

A intenção é que os R$ 100 sejam acrescentados ao Bolsa Família, um adicional de R$ 19 bilhões aos cofres públicos. Os recursos não fariam parte do Auxílio Brasil, que teria outra verba separada. Dessa forma, seria possível fazer um auxílio temporário, sem que haja uma obrigação de continuar os pagamentos do vale gás no futuro.

Para o Auxílio Brasil, o governo vem negociando a liberação dos precatórios. No caso, O Ministério da Economia quer parcelar a dívida, ao invés de pagá-la integralmente. Como isso representa um calote para muitos credores, é necessário que haja autorização do Congresso e também que o Supremo Tribunal Federal (STF) não considere a medida inconstitucional.

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