Nessa quinta-feira (23/09), o Banco Central aprovou uma resolução que determina às instituições financeiras o limite máximo de R$ 1.000 para transferências realizadas no período noturno (20h – 6h). A medida também abrange as movimentações realizadas pelo Pix.
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Ou seja, o novo limite de transferência para operações noturnas vai valer tanto para o Pix como para outros meios de pagamento: transferências via TED, DOC, pagamentos de boletos e compras realizadas com cartões de débitos.
Essas mudanças entrarão em vigor a partir do dia 4 de outubro deste ano, incluindo medidas para evitar fraudes na prestação de serviços de pagamento, sobretudo as que vêm acontecendo com transferências pelo Pix.
Alteração de limite
Os clientes dos bancos terão autonomia para ajustar os limites de transferência para valores inferiores ao teto de R$ 1.000. Isso por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras.
Contudo, com a nova resolução, as alterações dos limites só passarão a ser efetivadas no prazo mínimo de 24 horas após a solicitação. Antes, elas eram autorizadas instantaneamente em alguns bancos.
Outras medidas
Até o dia 16 de novembro deste ano, outras duas medidas devem ser implementadas. O Banco Central determinou que as instituições financeiras terão que realizar registros diários das ocorrências ou tentativas de fraudes na prestação de serviços de pagamento.
Além disso, os bancos deverão especificar quais foram as medidas corretivas adotadas para a correção ou resolução dos problemas. Com base nesses arquivos, as agências deverão produzir um relatório mensal, no qual sejam consolidadas as ocorrências e ações adotadas.
Caso houver, os relatórios resultantes desses registros deverão ser encaminhados, a título de informação, aos comitês de auditoria e de risco, à auditoria interna, à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração.
