Para quem perdeu o emprego sendo demitido sem justa causa, o governo prevê um benefício da seguridade social. O objetivo é de garantir a assistência financeira (temporária) ao respectivo trabalhador. Esse benefício é chamado de “seguro-desemprego”. Nos últimos anos, o pedido pelo benefício tem se tornado mais constante.
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Até porque o número de pessoas dispensadas devido à pandemia é cada vez maior. O pedido do seguro-desemprego pode ser realizado até pela internet e nós mostraremos o que deve ser feito. Lembrando que o benefício pode ser pago entre três e cinco meses, sendo contínuo ou alternado.
O valor a ser recebido depende muito de quanto ganhava o profissional até ser demitido sem justa causa. De igual modo, o número de parcelas também é relativo ao tempo de serviço do respectivo trabalhador.
Perfil para recebimento do seguro-desemprego
Como já adiantamos, o principal perfil para que o trabalhador se encaixe é ter sido demitido sem justa causa, pois aqueles que pedem demissão não se encaixam no respectivo perfil. As demais exigências são as seguintes:
- Não possuir uma renda própria que seja suficiente à sua manutenção e de sua família;
- Que tenham recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, relativos a: pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação; pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; ou cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações;
- Que não recebem qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, com exceção do auxílio-acidente, do auxílio suplementar e do abono de permanência em serviço.
Esses requisitos estão elencados em lei pelo governo e, caso você se encaixe, possui, certamente, o perfil necessário para entrar com o seu pedido. Caso o trabalhador venha conseguir um emprego formal nesse meio tempo, o benefício é cancelado imediatamente assim que a informação chegue ao sistema.
Como solicitar o seguro-desemprego
Se você já verificou que se enquadra neste perfil, deverá, igualmente, entrar com o pedido. Ao ser demitido sem justa causa, a empresa deverá conceder ao trabalhador o chamado Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego. Ele é fundamental para dar entrada com o pedido.
Na internet, basta acessar o portal de serviços do governo federal e realizar o login. Em seguida, no campo de pesquisa, digite “Solicitar Seguro-desemprego” e dê “Enter”. No topo, estará destacada a opção “Solicitar Seguro-desemprego”. Nesta página, terá um botão destacado na cor verde com a inscrição “Solicitar”.
Após esse passo, clique sobre ele e você será redirecionado para uma página onde será necessário fazer um cadastro, caso já tenha pode seguir na solicitação. Na próxima página, aparecerá duas opções: “Solicitar Seguro-desemprego” e “Consultar Seguro-desemprego”.
Como a missão aqui é solicitar, basta clicar sobre a primeira opção. Com o documento emitido pela empresa em mãos, digite o número do requerimento e, depois, clique em “localizar”. Cheque todas as informações e leia todas as regras. Em seguida, clique em “Concordar”.
Aparecerá uma tela pedindo a confirmação do benefício. Após esse processo, deverá aparecer a seguinte mensagem: “Solicitação do benefício realizada com sucesso”. A partir de então, você poderá acompanhar a solicitação pela internet ou pelo aplicativo para celular. Também será informado qual o valor e quantidade das parcelas.
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