Isenção de taxa em concurso: saiba quem pode solicitar

A isenção de taxa em concurso é uma garantia para uma parcela específica dos candidatos. Saiba quem pode solicitar o benefício.

Apesar da recompensa garantida pela aprovação, participar de um concurso público pode, muitas vezes, sair caro no bolso de quem deseja prestar este tipo de prova. Afinal, para se inscrever no certame é necessário desembolsar um valor, considerado alto por muitos dos concurseiros em busca do sonho da vaga no setor público. Contudo, o que muitos não sabem é que é possível pedir a isenção da taxa de inscrição no concurso. Mas quem pode solicitá-la?

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Geralmente, durante a preparação de um concurso por uma banca organizadora, a taxa de inscrição é definida, responsável por cobrir os gastos da organização e gerar lucros. Desta forma, torna-se possível continuar prestando este tipo de serviço.

Existe uma variedade de gastos no universo dos testes públicos, como o pagamento dos responsáveis pela elaboração das provas, dos ficais que as aplicam, daqueles que as corrigem e todos os outros profissionais envolvidos no processo, e que devem ser remunerados.

Em muitos casos, porém, o pagamento da taxa de inscrição por um candidato pode até mesmo comprometer parte de sua renda familiar. Dependendo da complexidade ou do tamanho da prova, algumas das taxas podem passar da casa das centenas de reais. É aí que a opção de isenção entra, por meio de critérios pré-estabelecidos que devem ser do conhecimento dos concurseiros.

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Quem pode solicitar a isenção da taxa em concurso?

Mas afinal, quem poderia solicitar a isenção da taxa de inscrição para estas provas? Pelo fato do processo variar de acordo com a banca organizadora, bem como quanto ao nível do concurso, que pode ser federal, estadual ou municipal, o auxílio é destinado a vários públicos distintos. Confira alguns casos:

1. Inscritos no CadÚnico

Uma das formas mais simples de pedir a isenção da taxa de inscrição é por meio do cadastro no sistema CadÚnico. A base de dados permite que o pedido seja feito em qualquer concurso de âmbito federal, mas é importante tomar cuidado: caso o certame seja estadual ou municipal, as regras podem mudar, dependendo da localidade.

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2. Cidadãos de baixa renda

Mesmo que a inscrição no CadÚnico já seja uma forma de comprovar a situação de baixa renda de um candidato, alguns concursos ainda oferecem este benefício para pessoas que possam comprovar seus limites financeiros, normalmente por meio de leis municipais. Isso significa que os critérios podem variar, já que a definição de baixa renda é diferente ao redor do país.

3. Doadores de sangue

Caso o benefício esteja previsto em leis estaduais ou municipais, doadores regulares de sangue também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. Um dos maiores exemplos é Santa Catarina, onde os candidatos doadores não precisam pagar taxas para participarem dos concursos.

4. Doadores de medula óssea

Da mesma forma, os doadores de medula óssea também podem garantir a isenção da taxa. Afinal, a doação é considerada ainda mais rara, e existem leis que podem prever que estes cidadãos inscritos em qualquer instituição reconhecida pelo Ministério da Saúde terão o direito de pedir o benefício em concursos públicos.

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Atualmente, por conta disso, muitos estados e municípios passaram a incentivar os cidadãos a doarem medula. Em Santa Catarina, por exemplo, a regra da isenção também é válida para estes candidatos.

5. Desempregados

Em alguns municípios, existem leis que permitem que cidadãos desempregados não precisem arcar com os custos da taxa de inscrição, normalmente quando o indivíduo reside na cidade onde o concurso será realizado. Atualmente, existe um projeto de lei que propõe que desempregados e cidadãos de baixa renda não paguem para realizar o certame, mas o PL segue em tramitação.

6. Convocados em eleições

No Distrito Federal, cidadãos que tenham sido convocados para trabalhar durante as eleições podem solicitar a isenção, desde que comprovem sua situação. Existem leis semelhantes em outras partes do país, mas é importante ler os editais com atenção antes de prosseguir.

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