O ano nem terminou e os brasileiros já estão de buscando entender as regras do Imposto sobre Veículos Automotores, IPVA, para 2024. Em linhas gerais, corresponde ao tributo estadual obrigatório, sendo cobrado anualmente sobre a propriedade de veículos automotores.
Cada estado brasileiro é responsável por sua própria legislação sobre o IPVA, o que pode levar a variações nas alíquotas e regras específicas. No entanto, existem algumas condições que permitem a isenção do valor. Uma delas diz respeito a determinadas profissões, sabia disso?
Vamos discorrer mais sobre o assunto no decorrer da matéria. Além disso, explicaremos como funciona a regra da isenção pelo ano do carro, que varia de estado para estado. Compartilhe o conteúdo com mais amigos para que todos fiquem por dentro do assunto.
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Antes de mais nada, quais são as regras de isenção para a “idade” do carro?
Vale a pena entender como funciona a isenção do IPVA de acordo com o critério de idade do automóvel. Grande parte dos estados desobrigam o pagamento do tributo aos donos de modelos que já possuem muitos anos desde a fabricação. Veja as regras por UF:
- Acre, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo: para carros com 20 anos ou mais;
- Alagoas: carros fabricados até 31 de dezembro de 2002;
- Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte: com mais de 10 anos desde a fabricação;
- Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, e Sergipe: veículos com mais de 15 anos;
- Mato Grosso: carros com 18 anos desde a produção;
- Minas Gerais: carros com placa preta (de coleção). Também tem direito aqueles veículos com “valor histórico”;
- Pernambuco: não há isenção com base em ano de fabricação do veículo;
- Santa Catarina e Tocantins: carros com 30 anos ou mais.
E as profissões que são isentas do IPVA 2024?
Bom, agora que você já sabe quais são as regras de cada estado em relação ao ano de fabricação dos carros, vamos entender quais profissões também têm direito ao benefício? Em linhas gerais, a isenção do IPVA 2024 pode ser concedida nos seguintes casos:
- Taxistas;
- Profissionais de mototáxi;
- Motoristas de vans escolares.
O mesmo benefício também é dado às empresas de ônibus de transporte (tanto urbano quanto metropolitano). Além disso, os proprietários de máquinas agrícolas compõem a lista e, geralmente, não precisam pagar o tributo.
De maneira prática: quando o veículo é usado como uma forma de trabalho, os estados tendem a garantir a isenção do IPVA. No entanto, vale a pena consultar as regras de sua unidade federativa para conferir se isso realmente vale para o lugar em que você mora.
