O Imposto sobre Veículos Automotores, o IPVA, possui caráter estadual, pago por proprietários de carros, motos, caminhões e demais veículos, de maneira anual. Essa cobrança é realizada no início de cada ano, em valores que variam conforme o ano e modelo do automóvel. No entanto, alguns carros poderão receber isenção do IPVA em 2023.
A gratuidade desse tributo é determinada conforme o ano de fabricação, e pode mudar segundo o estado onde o carro foi registrado. Isso porque cada unidade federativa tem suas próprias regras para tratar o imposto. Os valores recolhidos são aplicados em várias áreas da administração pública.
Quais os carros estarão isentos em 2023?
Assim como cada estado brasileiro define como vai cobrar especificamente o imposto, também há diferentes regras sobre a isenção do IPVA e, para o próximo ano, não seria diferente. Os governos estaduais têm como base o ano de fabricação de cada veículo, dando gratuidade a partir de:
- 10 anos para os estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- 15 anos para os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
- 18 anos para o estado de Mato Grosso;
- 20 anos para os estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul.
Os carros fabricados até o ano de 1985, no estado de Santa Catarina, e até 2000, no estado de Alagoas, também estão liberados do tributo. Em Minas Gerais e Pernambuco, não há isenção completa do IPVA. Nesses estados, há uma redução progressiva do imposto com base na idade do veículo.
A seguir, confira alguns carros que não precisarão pagar o imposto no próximo ano:
- Willys Rural Pickup 1966;
- Chevrolet Vectra Challenge;
- Chevrolet Montana Sport;
- Fiat Fiorino 2002;
- Fiat Uno 2002;
- Fiat Brava 2007;
- Fiat Siena;
- Volkswagen Fusca 1961;
- Volkswagen Passat 1979;
- Ford Model A 1929;
- Dodge Dart 1970;
- Ford Belina 1973;
- Chevrolet Chevette 1985;
- Toyota Hilux 2002;
- Jeep Wrangler 2002;
- BMW Z4 2007;
- Ford Ka 2007;
- Audi A3 2010;
- Chevrolet Astra 2010;
- Citroën C3 2010;
- Citroën C4 Pallas 2012;
- Chevrolet Cobalt LTZ 2012;
- BMW Z4 2007;
- Ford Ka 2007;
- VW Gol;
- GM Corsa;
- Toyota Corolla SE-G 2003;
- Fiat Stilo Schumacher;
- GM Celta.
Como funciona o pagamento do IPVA?
Criado no ano de 1986, o IPVA substituiu a Taxa Rodoviária Única (TRU) que era aplicada apenas ao sistema de transportes, para melhoria de ruas e estradas. Diferentemente do antigo tributo, os valores pagos com o IPVA pode ser utilizado para gastos em diversas áreas, como saúde e educação, por exemplo.
No início de cada ano, um cronograma de pagamento do tributo é divulgado, baseado na placa dos carros em circulação. Por isso, há vários prazos finais para a quitação da cobrança. Cada unidade federativa calcula o imposto com referência no preço de venda do automóvel.
O percentual varia em torno de 1,5% e 4% sobre o valor de mercado, considerando carros novos e usados. Os proprietários dos veículos podem optar por parcela única ou dividir em até cinco parcelas. Contudo, quanto mais cedo o IPVA for pago, maiores serão os descontos.
Esses também variam conforme o estado de registro. Quando há atraso no pagamento existe incidência de juros, multas, e o motorista ainda pode ter seu nome inscrito na dívida ativa. O pagamento dessa taxa é obrigatória para que o condutor possa dirigir sem impedimentos.
É importante lembrar que, caso o motorista esteja com o documento em atraso, e seja pego numa “blitz”, será multado com o valor equivalente a uma infração grave. O valor cobrado em 2022 é de R$ 195,23, além de ter pontos descontados na Carteira Nacional de Habilitação.
