Imposto de Renda: 9 rendimentos que são isentos neste ano de 2022

Ainda que existam alguns valores isentos, os contribuintes precisam informar todos os rendimentos recebidos à Receita Federal para evitar cair na malha fina.

Em 2022, os contribuintes do Imposto de Renda terão um prazo reduzido para realizar a declaração do ano-base 2021. Segundo a Receita Federal, o período previsto teve início no dia 7 de março e se encerra às 23h59 do dia 29 de abril.

Leia também

São obrigados a preencher a declaração aqueles que tiveram rendimentos passíveis de tributação acima de R$ 28.559,70, mas também quem realizou operações na bolsa de valores ou recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado diretamente na fonte, acima de R$ 40 mil.

Para realizar a declaração, é necessário utilizar o programa gerador do Imposto de Renda 2022, disponível no site do Governo Federal.

No caso de dúvidas, os declarantes podem acessar a Centro de Atendimento Virtual para consultas sobre o procedimento. Segundo as regras estabelecidas pela Receita Federal, todos os rendimentos recebidos precisam ser declarados.

No entanto, existem alguns valores isentos e não passíveis de tributação, de natureza específica por conta do valor patrimonial simbólico, e não necessariamente financeiro.

O que são rendimentos isentos e não tributáveis?

Em resumo, esses rendimentos consistem em valores recebidos pelo contribuinte durante o ano-base de referência da declaração de Imposto de Renda. Sendo assim, não representam um acréscimo patrimonial à vida do contribuinte.

No entanto, por terem natureza financeira, é necessário declarar estes valores para acompanhamento da Receita Federal. Sobretudo, esses valores são transcritos na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” dentro do programa gerador.

Portanto, é necessário que o contribuinte tenha em mãos os informes necessários para preenchimento dos dados. Por fim, para um melhor planejamento fiscal e financeiro, deve-se organizar os documentos de cada rendimento para a correta declaração de acordo com o ano-base do Imposto de Renda.

9 rendimentos que são isentos em 2022

  1. Bolsas de estudo e de pesquisa: caracteriza-se esse rendimento como isento em decorrência do caráter de incentivo à continuidade de estudos ou pesquisas. Porém, é necessário que o resultado desse trabalho não gere vantagens para o doador, e que também não signifiquem contraprestação de serviços para o bolsista;
  2. Restituição do imposto a partir da renda de anos-calendário anteriores;
  3. Capital das apólices de seguro ou pecúlio pago por morte do segurado, bem como prêmio de seguro cuja restituição aconteceu por qualquer questão e pecúlio recebido de entidades de previdência privada, por conta de morte ou invalidez permanente do titular;
  4. Pensão proveniente de aposentadoria ou reforma por moléstia grave, assim como de aposentadoria ou reforma por acidente em serviço;
  5. Doações, heranças, meações e dissolução da sociedade conjugal e da unidade familiar que constem como transferências patrimoniais;
  6. Ganho de capital através da venda de imóveis residenciais para aquisição, dentro do prazo de 180 dias, de imóveis de natureza residencial localizados no país, além de redução sobre o ganho de capital;
  7. Bolsas de estudo e de pesquisa com natureza de doação, na condição exclusiva de continuidade de estudos ou pesquisas recebidas por médico-residente ou por servidores públicos da educação profissional, tecnológica e científica que esteja envolvido nas atividades do Pronatec;
  8. Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, incluindo o FGTS ou em casos de acidente em serviço;
  9. Parcelas não tributáveis que correspondam às atividades rurais.

Leia também


você pode gostar também

Estes 23 carros já saíram de linha em 2022 e você ainda não fazia ideia

Está pensando em comprar um automóvel? Conheça os 23 carros que já saíram de linha em 2022 que provavelmente você não sabia.

Concurso INSS terá curso de formação em nova etapa

A nova etapa do concurso INSS é caracterizada por um curso de formação, com treinamento específico dos candidatos e avaliação do desempenho ao longo do processo.

35 nomes estranhos que já foram registrados no Brasil

Se você curte tudo aquilo que é fora do comum, conheça alguns nomes estranhos que já foram registrados no Brasil.

5 empregos bizarros que ninguém conhecia, mas pagam muito bem

Se você está pensando em uma transição de carreira, conheça cinco empregos bizarros que pagam muito bem e que têm uma alta demanda no mercado.

Você é super inteligente? Veja 4 características que definem a condição

A super inteligência é multidimensional, e pode ser despertada em diversas áreas do conhecimento humano.

Estas 19 cidades já mudaram de nome no Brasil e você não sabia

Várias cidades brasileiras mudaram de nome ao longo dos séculos e décadas, sendo a alteração mais recente datada de 2021.