Você se formou em uma universidade particular recentemente, não conseguiu arranjar um bom emprego e ainda por cima está devendo uma grana para o Fies? Saiba que é possível renegociar a dívida com o Fies e obter descontos de até 92%.
Fies: descontos de até 92%
Se você contratou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 2017, mas não está em dia com as mensalidades, mesmo que já tenha se formado na universidade, poderá renegociar o valor total desta dívida. O prazo de renegociação de dívidas com o Fies começou no dia 07 de março.
Dependendo da situação do estudante, os descontos podem ser de 92% do valor total do saldo devedor do Fies. A Medida Provisória (MP) 1.090/22, que foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, estabeleceu um novo tipo de refinanciamento, cujo o número de parcelas do Fies podem chegar até 150.
Para se ter uma ideia, no Brasil, são aproximadamente 2 milhões de universitários recém-formados que contrataram o Fies para custear os estudos, o que totaliza uma dívida de cerca de R$ 87,2 bilhões. A grande questão é que mais da metade (51,7%) dos ex-alunos de diversas universidades particulares do Brasil estão inadimplentes com o Fies.
Mas como funciona o refinanciamento?
De acordo com a nova MP, todo estudante universitário que contratou o Fies antes de 2017 pode fazer o refinanciamento da sua dívida. A novidade é que as novas condições de pagamento do montante devedor vai variar com o perfil socioeconômico de cada estudante. O valor da parcela mínima foi fixado em R$ 200,00.
Mas a grande oportunidade é o desconto de 92% que pode ser concedido para alunos que têm inscrição ativa no CadÚnico (Programa Social do Governo Federal) ou que receberam o Auxilio Emergencial. Vale ressaltar que os 8% restantes do valor total da dívida poderão ser divididos em até 10 parcelas iguais.
A estimativa é que cerca de 550 mil ex-universitários sejam contemplados. O Governo Federal também criou outras categorias de descontos que abatem 86,5% do valor total da dívida com o Fies, para todos os estudantes que estão inadimplentes há mais de 1 ano.
Além disso, também haverá um desconto de 12% para ex-universitários que estão devendo suas parcelas há mais de 90 e até 360 dias. Nesse caso, os juros e multas das mensalidades em atraso não serão cobrados, além de existir a possibilidade de fazer um refinanciamento em até 150 vezes.
Como posso participar do processo?
Se você se encontra em alguma das situações descritas acima e quer participar do processo de refinanciamento do Fies, pode entrar no site do banco com o qual contraiu a dívida, depois de confirmar as devidas exigências, e fazer uma simulação.
Depois de informar como deseja proceder quanto ao pagamento do débito, o próprio banco vai gerar um boleto referente à quitação total do montante (dependendo do valor do desconto concedido) ou à primeira parcela, caso não tenha condições de pagar tudo de uma única vez.
Vale destacar que as novas condições de pagamento impostas pelo Governo Federal, só valerão se o ex-estudante honrar esse novo compromisso firmado e quitar as parcelas do Fies em dia. Em casos de três ou mais parcelas em aberto, o estudante perderá o benefício e o desconto que foi concedido ao mesmo.
Quando termina o prazo para fazer a renegociação com o Fies?
De acordo com o MEC, o prazo final para os ex-universitários inadimplentes com o Fies fazerem a renegociação das suas dívidas em aberto se encerra no dia 31 de agosto de 2022.
Existem diferenças quanto à renegociação dependendo do banco?
Não. As regras do processo de renegociação do Fies, tanto na Caixa Econômica Federal quanto no Banco do Brasil, são idênticas. O que pode mudar é forma da solicitação, que é definida por cada instituição financeira.
As regras podem ser alteradas no futuro?
Pelo fato de ser uma Medida Provisória, as regras de refinanciamento do Fies têm validação imediata. Para que ela seja decretada como lei, é necessário a aprovação do Poder Legislativo, que tem o prazo de 120 dias para isso.
Mas caso aconteça qualquer tipo de alteração nas regras, desde que o estudante tenha feito a renegociação com o Fies, ele não será afetado.
Se você está em dívida com o Fies, essa pode ser a sua grande chance de quitá-la e deixar o seu nome limpo.
