O ano de 2022 não foi tão bom para aqueles que desejam ter umas folgas prolongadas para programar viagens. Muitos feriados caíram no meio ou no final da semana. Para o ano de 2023, as coisas vão melhorar, pois haverá 7 emendas de feriado.
Além dos feriados nacionais, ainda há os pontos facultativos, como o Carnaval e de Corpus Christi. Para quem é servidor municipal, estadual ou federal, ainda há o ponto facultativo do dia do Servidor Público.
Anualmente, o Ministério da Economia é responsável por divulgar o calendário com datas oficiais dos feriados nacionais e dos pontos facultativos previstos para o ano seguinte. Além disso, 2023 marcará o retorno oficial do Carnaval após longo período de pandemia no Brasil. Em razão disso, há muita expectativa para as viagens.
7 feriados prolongados de 2023
Vale lembrar que a lista com os feriados do próximo ano ainda não foi divulgada pelo Ministério da Economia. Contudo, algumas datas se repetem todos os anos:
- 7 de abril, é a Sexta-Feira Santa, onde se comemora a Paixão de Cristo;
- 21 de abril, cairá numa sexta-feira, é celebrado o dia de Tiradentes;
- 1º de maio, cairá numa segunda-feira, é celebrado o Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro, cairá numa quinta-feira, corresponde à Independência do Brasil;
- 12 de outubro, uma quinta-feira, é o dia de Nossa Senhora Aparecida (padroeira do Brasil);
- 2 de novembro, cairá numa quinta-feira, é celebrado o dia de Finados;
- 25 de dezembro, cairá numa segunda-feira, é comemorado o Natal.
Vale lembrar que as datas que caem numa quinta-feira serão prolongados apenas se houver emenda definida pelo contratante. Por isso, é importante alinhar direitinho para garantir a folga. A maioria dos órgãos públicos (municipais, federais e estaduais), bem como as escolas, costumam oferecer a emenda.
Confira, a seguir, a lista dos pontos facultativos que podem ser prolongados em 2023:
- 20 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval;
- 21 de fevereiro, terça-feira de Carnaval;
- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. A folga costuma ser até as 14h;
- 8 de junho, quinta-feira, é o dia de Corpus Christi;
- 28 de outubro, cairá num sábado, é celebrado o Dia do Servidor Público.
Feriado e ponto facultativo: qual a diferença?
O ponto facultativo corresponde a um expediente opcional para as empresas da iniciativa privada ou os órgãos públicos. Assim, dependerá do seu contratante conceder a folga ou não.
Em contrapartida, os feriados são determinados no calendário oficial brasileiro por meio de um decreto, resguardados pela legislação, como o feriado de 7 de setembro, por exemplo.
Para os feriados nacionais, os expedientes de trabalho são vedados, pois o artigo 70 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) determina que a atividade profissional fica suspensa em feriados nacionais, como também dos feriados religiosos.
A exceção é para as atividades consideradas essenciais na sociedade, que continuam funcionando, ainda que possam modificar a escala e horário de atendimento. Vale lembrar que trabalhar em dia de feriado garante um pagamento extra ao trabalhador.
O que abre durante os feriados?
As agências bancárias não fazem atendimento em feriados nacionais. Assim, os atendimentos devem ser solicitados com antecedência. Para contas que vencem no feriado, o trabalhador pode fazer o pagamento no próximo dia útil sem acréscimo de juros, segundo a Lei 7089/83.
Além disso, para pagar boletos, é possível utilizar o internet banking ou seus aplicativos, de forma online. Os espaços de autoatendimento das agências bancárias também continuam funcionando de maneira normal.
Os estabelecimentos comerciais, como shopping, lojas, bares, lotérica, restaurantes e farmácias, seguem suas próprias diretrizes. Alguns são considerados essenciais e funcionam normalmente, como hospitais e farmácias.
