É fato que algumas condutas e hábitos mudam com o passar do tempo, mas algumas parecem muito improváveis. Diversas leis brasileiras, inclusive, aprovadas no passado, hoje não fazem o menor sentido. Dessa maneira, confira 7 leis mais estranhas que já foram válidas no Brasil.
As leis mais estranhas do nosso país são, em sua maioria, de autoria municipal, aprovadas nas Câmaras de Vereadores, onde é mais fácil conseguir a maioria dos votos para aprovação. Dessa maneira, é no âmbito municipal onde normalmente acontecem as maiores bizarrices.
As leis são criadas com objetivo de melhorar a vida do cidadão. Contudo, em alguns casos, a motivação pode ser bem estranha.
Confira algumas leis bizarras que já existiram no Brasil
Foto: montagem / Pexels – Canva PRO
A maior parte das regras mais estranhas do Brasil foram escritas no século passado, sendo esquecidas com o passar dos anos. Enquanto outras entraram em vigor recentemente e já caíram em desuso.
Confira 7 leis bizarras que já foram válidas no Brasil e estão extintas no dias atuais:
- Dar nomes de pessoas a animais de estimação: no ano de 2004, o deputado Pastor Reinaldo, do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto de lei com objetivo de proibir que os tutores dessem nomes comuns de seres humanos aos animais de estimação. A ideia era evitar o constrangimento por quem tivesse o mesmo nome que um animal. Hoje em dia, no entanto, essa prática é bem normal e aceita pela população;
- Regras de gramática: essa poderia agradar os profissionais da educação. Em 1997, virou lei na cidade de Pouso Alegre, em Minas Gerais, uma multa de R$ 100 por quem fizesse faixas e banners com erros gramaticais. Além disso, a multa subia para R$ 500 caso o erro fosse encontrado em outdoors;
- Aporofobia: esse termo se refere a aversão que algumas pessoas têm de pobres, e tem se tornado parte de discussões sobre as pessoas em situação de rua. Dessa maneira, a prefeitura de Porto União, no Estado de Santa Catarina, iniciou um debate com a criação da Lei nº 4.738/2021, que proíbe a realização de qualquer ato ou atividade desenvolvida em semáforos e cruzamentos de vias urbanas;
- Oferta de café amargo: a lei nº 10.297, do ano de 1999, do estado de São Paulo, é fonte de grande para quem aprecia o cafezinho sem açúcar. Ela garante que todo bar ou restaurante ofereça a opção de café amargo. Dessa maneira, além da opção adoçada, é preciso ter uma não adoçada. Pode parecer algo supérfluo, mas foi importante para as pessoas diabéticas ou com restrições ao açúcar;
- Comer melancia: parece um absurdo atualmente, mas em 1984 uma lei proibiu o consumo de melancia na cidade de Rio Claro, do interior de São Paulo. Contudo, a motivação foi de saúde pública, pois havia suspeita de que a fruta podia transmitir doenças como tifo e febre-amarela;
- Ter formigueiros em casa: ainda na cidade de Rio Claro, localizada no estado de São Paulo, houve proibição de que as pessoas tivessem formigueiros em casa no ano de 1965. Se a polícia descobrisse o não cumprimento dessa lei, seria preciso pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo vigente na época;
- Usar minissaia: no ano de 2007, uma lei criada pelo prefeito José Luiz Rodrigues, de Aparecida, no interior de São Paulo, proibindo que as mulheres utilizassem minissaia. A promulgação dessa lei é muito recente e acabou gerando revolta e efeito contrário, pois as mulheres começaram a usar ainda mais a peça de roupa proibida.
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