As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVMs) são instituições (pessoas jurídicas) que intermediam a compra e a venda de títulos financeiros para os seus clientes. Tais clientes podem ser pessoas físicas ou jurídicas.
Ou seja, é uma espécie de auxiliar do Sistema Financeiro Nacional. A constituição de uma SCTVM é autorizada pelo BACEN (Banco Central do Brasil) e suas atividades devem ser realizadas em acordo com a Resolução CMN 1.655/1989.
Além disso, as SCTVMs devem ser constituídas como uma sociedade anônima ou por meio de quotas de responsabilidade limitada e sua denominação social deve utilizar o nome “Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários”.
Esclarecido como as SCTVMs são constituídas é fundamental que se conheça seus objetivos e sua atuação, os quais:
- Operar em bolsas de valores e emissão de títulos e valores imobiliários no mercado financeiro;
- Comprar e vender títulos e valores mobiliários;
- Intermediação na oferta publica e na distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado;
- Operar no mercado de ações (inclusive em ouro financeiro)
- Administrar carteiras e custódias de títulos e valores mobiliários;
- Instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimentos;
- Operar em bolsas de mercadorias e de futuros.
Desde o ano de 2009 é permitido que as SDTVMs operassem diretamente na negociação dos mercados de bolsa de valores, conforme estabelecido pelo Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários.
De forma geral, as SDTVMs promovem um elo entre os vendedores, compradores e revendedores de títulos e valores mobiliários, oferecendo-lhes a possibilidade de ampliação dos negócios/investimentos.
Tais ações só são possíveis porque as SCTMVs podem realizar operações tanto na Bolsa de Valores quanto nos chamados Mercados de Balcão.
Entenda o que são as Bolsas de Valores e os Mercados de Balcão
Ambos são definidos pela Lei nº 6.385 de 1976 que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
A bolsa de valores são aquelas em que as transações que são efetuadas em determinado local, em um encontro de seus membros (conhecidos como sociedades corretoras).
De forma simplificada, a bolsa funciona como um mercado, onde os seus membros se relacionam por meio da compra e da venda de seus títulos e de suas ações.
Se você possui uma ação e quer vende-la e outra pessoa quer comprar, você pode realizar o processo em um ambiente seguro. Ao contrario do que se imagina a bolsa de valores nem sempre conta com um espaço físico, cada vez mais vem sendo adotado operações online.
Já o Mercado de Balcão é um espaço que permite realizar operações que não são registradas na Bolsa de Valores e a sua segurança é a partir da credibilidade das instituições que participam do mercado. O principal diferencial do mercado de balcão é a sua flexibilidade, possibilitando ao investidor negociar ativos que não conseguiriam na bolsa de valores.
Por Letícia de Alcântara
