Diante dos diversos desafios enfrentados pela previdência social, quem deseja manter o padrão e qualidade de vida no futuro precisa se preparar desde já para isso.
Uma saída muito comum é a realização de investimentos em previdência privada, também chamada de previdência complementar, que traz mais segurança para esse período tão importante na vida de um trabalhador.
Mas você sabe como funcionam cada um dos seus tipos? Continue de olho a seguir e entenda mais sobre as suas características.
O que é previdência privada ou complementar?
O objetivo do Regime de Previdência Complementar (RPC) é possibilitar que o trabalhador tenha uma cobertura previdenciária além daquela oferecida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destinado aos funcionários públicos, ou pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), destinado aos funcionários regidos pela CLT.
Tanto no RGPS quanto no RPPS, as contribuições são obrigatórias. No entanto, para a previdência complementar, isso não acontece.
Essa adesão é facultativa e independente da previdência pública. Mas quem opta por destinar seus recursos a esses fundos pode garantir que o poder aquisitivo poderá ser mantido com mais folga no momento da aposentadoria.
Previdência Complementar ou Privada
Na previdência complementar, a aposentadoria é paga a partir das reservas acumuladas ao longo dos anos de contribuição. Isso significa que o empregado formará uma espécie de poupança, que será utilizada no futuro para o pagamento do seu benefício. Quando funciona dessa maneira, o sistema fica conhecido como Regime de Capitalização.
Portanto, como o próprio nome sugere, a previdência complementar ou privada é um investimento que o trabalhador faz hoje para garantir que terá um benefício adicional quando decidir encerrar as suas atividades laborais.
Previdência aberta e fechada
O que é previdência complementar aberta e fechada? A previdência complementar pode ser dividida em dois segmentos: aberta e fechada.
As Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) são as responsáveis por operar esse tipo de previdência.
Já as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) administram a segunda modalidade.
Cada uma delas é fiscalizada por um órgão diferente: as EAPC, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, e as abertas, pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Mas, o que diferencia elas?
As EFPC (ou fundos de pensão) administram planos de benefícios previdenciários para quem tem vínculo empregatício ou associativo com empresas, órgãos públicos, sindicatos e/ou associações representativas.
Essas instituições não possuem fins lucrativos, tendo a responsabilidade de administrar e operar planos de benefícios previdenciários criados por patrocinadores (determinadas empresas) para seus empregados (chamados de participantes) ou por pessoas jurídicas de caráter profissional ou setorial (instituidores) para seus associados.
A EFPC é autônoma tem personalidade jurídica própria e seu patrimônio não é integrado ao de patrocinadores. Além disso, há também uma divisão do patrimônio por planos de benefícios (com diferentes modalidades de investimentos).
Os principais tipos de planos de benefícios são: Contribuição Definida, Benefício Definido e Contribuição Variável.
Por outro lado, o segmento aberto oferece planos de benefícios de caráter previdenciário (em parcelas contínuas ou de maneira única) para qualquer pessoa física que o queira. Geralmente, o segundo tipo é oferecido por instituições bancárias ou seguradoras.
O que é PGBL e VGBL?
Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) são dois tipos de planos são oferecidos apenas dentro do sistema de previdência privada aberta.
Ambos permitem que se acumule recursos por um prazo determinado. Ao longo desse período, o dinheiro depositado é investido e rentabilizado.
A principal diferença entre os dois planos é a forma de tributação. No PGBL, é possível deduzir o valor das contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda, em até 12% da renda bruta anual.
Geralmente, é indicada para quem opta pela declaração completa e sofre tributação na fonte. Assim, o contribuinte garante um menor imposto ou maior restituição.
Já o VGBL é recomendado para quem opta pelo formulário simples, não paga Imposto de Renda ou não é tributado na fonte, como é o caso de trabalhadores autônomos.
Tirou suas dúvidas sobre previdência privada? Seja qual for a modalidade que escolher, comece a agir o quanto antes, para garantir o futuro que sempre quis!
Por Crislayne Andrade
