A Política Nacional de Humanização foi instituída pela Lei nº 8.080, promulgada no ano de 1990, e seu objetivo é tornar possível a efetivação dos princípios contidos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa lei tem foco nas praticas de atenção e gestão, qualifica a saúde pública e ainda incentiva trocas entre os gestores, trabalhadores e usuários do SUS.
Obrigatoriamente, a Política Nacional de Humanização deve ser efetivada em todos os programas do SUS e o diálogo entre os grupos deve servir para debater e estabelecer formas de melhorar os serviços prestados pelo sistema.
O termo “humanização” é usado para dar ênfase à prática de valorizar os usuários, os trabalhadores e os gestores do SUS, dando a eles maior autonomia e possibilitando a ampliação da capacidade individual de promover mudanças nos serviços de saúde.
A gestão participativa é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Humanização, visto que a saúde pública deve ser construída de forma coletiva. Apesar de ser uma obrigação do Estado, tais serviços precisam do envolvimento de todos para que sua qualidade seja de fato melhorada.
A Política Nacional de Humanização conta com um núcleo técnico localizado em Brasília. As equipes estaduais e municipais dialogam e se articulam com o núcleo e então planos de ações são construídos.
Desta forma, as experiências bem e mal sucedidas contribuem para a humanização dos serviços públicos de saúde.
Como a humanização pode ser concretizada?
Existem diversas formas de consolidar a humanização e a valorizar da participação dos envolvidos no SUS, algumas praticas que se mostraram eficazes:
- Rodas de conversas;
- Incentivos às redes e aos movimentos sociais que repassem as demandas dos usuários;
- Incluir trabalhadores e usuários no processo decisório.
Todas as estratégias contidas na Política Nacional de Humanização apresentaram resultados positivos desde a instituição da lei e ao longo do tempo vêm sendo aperfeiçoados. Apesar de que o caminho a ser percorrido ainda é longo.
Uma das estratégias criadas é a Rede HumanizaSUS, um espaço onde as experiência são compartilhadas e serve como uma forma da sociedade civil conhecer os trabalhos desenvolvidos desde a instituição da referida lei. Conheça o site da iniciativa: http://redehumanizasus.net/
Outras apostas da Política Nacional de Humanização
- Defender um sistema de saúde inclusivo e sem distinção de idade, gênero, origem, etnia e orientação sexual;
- Mapeamento das demandas sociais diversas;
- Valorização dos sujeitos que atuam na rede de saúde e fomento da autonomia dos mesmos;
- Mudança nos modelos de gestão, tendo como objetivo aprimorar os processos;
- Responsabilidade compartilhada na produção de saúde;
- Tornar o sistema mais acolhedor, ágil e resolutivo;
- Melhora das condições físicas dos ambientes de saúde;
- Luta por um SUS mais humano e comprometido com a população.
Diretrizes da Política Nacional de Humanização
Contudo, se faz importante conhecer quis são as diretrizes que norteiam a Política Nacional de Humanização, as quais:
- Acolhimento;
- Gestão participativa e cogestão;
- Ambiência;
- Clínica ampliada e compartilhada;
- Valorização do Trabalhador; e
- Defesa dos direitos dos usuários.
