A legalização das drogas no Brasil é defendida pelo ministro Luiz Roberto Barroso do STF – Supremo Tribunal Federal, e ainda é polêmica, dividindo a opinião da população. Vamos entender o cenário atual.
Atulmente boa parte da população brasileira é contra a legalização das drogas, sendo que cerca de 70% da população é contra a legalização da maconha e 85% da cocaína.
Porém existem vertentes a favor e contra a legalização.
As vertentes que defendem a legalização das drogas, pautam seus argumentos no fato de que as drogas já são consumidas no país e que a legalização seria uma forma de regulamentar o comercio e fiscalizar a venda dessas substâncias.
Por outro lado a vertente que é contra, alega que a legalização não é a solução para os problemas já existente no país em relação as drogas.
Vejamos os argumentos dos dois lados:
A favor da legalização das drogas
No Brasil, vem crescendo entre os especialistas e apoiadores da legalização, dentre eles estão profissionais da saúde, políticos e pesquisadores do tema.
Eles propõem que as substâncias ilícitas devem ser regulamentadas de acordo com o grau de periculosidade que apresentam aos usuários.
Como evidências a favor da legalização das drogas são apresentados os seguintes argumentos:
- Possibilidade de fiscalização e taxação da venda das drogas ilícitas;
- Diminuição dos gastos públicos aplicados no combate aos trafico, o que resultaria em verbas adicionais para outras áreas, como educação e saúde;
- Redução da criminalidade;
- Diminuição da população carcerária no país;
- Diminuição do número de vítimas inocentes produzidas pelo consumo e venda de entorpecentes;
- Tornar o consumo mais seguro para os usuários;
- Educar a população sobre as drogas, ensinando a sociedade a conviver com essa realidade, como já ocorre com o cigarro por exemplo.
Contra a legalização das drogas
Por outro lado, existe o grupo que se posiciona contra a legalização das drogas e que alega principalmente que a medida incentivaria o consumo e sobrecarregaria o sistema público de saúde.
No Brasil são em torno de oito milhões de dependentes químicos em todo o país, com a legalização segundo os contrários, esse número poderia aumentar consideravelmente.
Entre os argumentos de quem é contrário a legalização das drogas podemos elencar:
- Não há como garantir que a legalização traga benefícios, como garantir a diminuição do tráfico por exemplo.
- A legalização facilitará a aquisição das drogas e aumentará o consumo;
- O aumento do número de usuários pode sobrecarregar o sistema público de saúde;
- Os roubos não necessariamente diminuiriam pelo motivo de as drogas ficarem mais baratas, pois o ato está relacionando muito mais ao comportamento do viciado, do que da sua necessidade.
Quem está com a razão?
Como podemos perceber a questão sobre a legalização das drogas ainda é polêmica e delicada.
Embora alguns países onde as drogas foram legalizadas tenham apresentado indicadores de redução no consumo e também na criminalidade, não tem como garantir que essa política funcionaria no Brasil.
Em um país onde a fragilidade das políticas públicas é evidente, um planejamento mal estruturado poderia agravar o problema. É necessário um debate massivo sobre os pós e contras para que a melhor alternativa seja adotada.
Existe o consenso, no entanto, em que o Brasil precisa urgentemente de política mais assertivas acerca do consumo e comércio dessas substâncias. Agora se a legalização é ou não a melhor opção, ainda precisamos discutir.
Por Franciele Tochetto Pedrozo Ghizzoni
