Capitalismo: o que é e como funciona o modo de produção capitalista?

O capitalismo é um sistema econômico que orienta a produção, o consumo e a organização política de grande parte do mundo, há um bom tempo. Também chamado de “economia de mercado”, o capitalismo tem entre seus principais objetivos a geração do lucro e a acumulação de riquezas por meio da propriedade privada dos meios de produção.

Os meios de produção podem ser máquinas, terras ou instalações industriais, por exemplo, e é por meio da exploração desses meios que os donos das propriedades privadas geram empregos e renda, a partir do esforço da mão-de-obra.

A palavra capital vem do latim capitaele e significa "cabeça", em referência às cabeças de gado, usadas como unidades de medida de riqueza no passado. Atualmente, o termo ainda é utilizado, mas agora para se referir às moedas e investimentos.

A base do capitalismo tem origem na teoria liberal, desenvolvida no século XVII, pelo filósofo inglês John Locke (1632-1704). Para ele, a propriedade era um direito natural dos indivíduos, isto é, o direito a possuir bens foi concedido aos seres humanos pela própria natureza.

Já no século XVIII, a formulação do liberalismo foi amplificada pelo economista britânico Adam Smith (1723-1790). Para ele e os teóricos do liberalismo, o direito à propriedade privada era um direito fundamental dos seres humanos, que deveria ser conquistado através da força de trabalho.

Ainda dentro da lógica liberal, o lucro é apresentado como base para manter o interesse e o estímulo da produção contínua. O capital, por sua vez, é qualquer ativo capaz de gerar fluxo de rendimentos por meio de sua aplicação na produção. Enquanto o lucro é todo o capital que excede os custos e as despesas despendidas na produção.

Também intitulado de “capitalismo selvagem”, por estimular a corrida individual desenfreada sobre o coletivo, o capitalismo clássico pode ser bem compreendido pela famosa expressão “Laissez faire, laissez aller, laissez passer, lê monde va de lui même” (Deixe fazer, deixe ir, deixe passar, o mundo vai por si mesmo), uma das bases do liberalismo econômico, dita por Vincent de Gournay (1712-1759).

Ou seja, o eixo central da ideia capitalista, como modelo econômico, é que as pessoas têm o direito e a liberdade de reger e criar suas próprias regras, sendo, portanto, autônomas. Nesse sentido, cabe aos indivíduos decidirem o que melhor para si mesmos para prosperarem.

Enquanto o capitalismo proporciona o poder de decisão de como a sociedade deve produzir e para quem irá produzir, cabe ao Estado tão somente cuidar da ordem social, sem interferências ou com intervenções mínimas no mercado.

O que é o Capitalismo?

Vivemos numa sociedade capitalista. A expressão, amplamente conhecida mundo afora, quer dizer que nos organizamos ao redor de um modelo político, econômico e social que tem, entre seus principais pilares, a ideia de liberdade, consumo, acumulação de riquezas e busca da propriedade privada.

Com o fim da Guerra Fria em 1991, que opôs o mundo entre capitalistas e socialistas, — e tornou os Estados Unidos no principal líder entre as potências mundiais — o projeto do socialismo soviético entrava em franca decadência e o capitalismo se consolidava como sistema forte, adotado pela maioria dos países.

A ideia do Estado Mínimo no capitalismo, que têm origem na corrente do liberalismo clássico, propõe que o Estado não deve intervir na economia, permitindo assim que ele seja regulado pelas próprias leis do mercado.

A chamada “lei da oferta e da procura” é o que dita o ritmo na produção do sistema capitalista, motivando o mercado a equilibrar a oferta dos produtos de acordo com as necessidades (procura) das pessoas.

Em conjunto com a lei da oferta e da demanda (procura), o sistema capitalista também é regido pela lei da livre concorrência. O estímulo à competitividade entre os produtores tende a regular os preços e a aumentar a qualidade dos produtos no mercado, aumentando assim a possibilidade de escolhas do consumidor.

Com o direito ao lucro e à propriedade privada, sem intervenções do Estado, o capitalismo acaba por dividir a sociedade de acordo com as posses e riquezas acumuladas pelos indivíduos. Cada classe social possui uma quantidade específica de recursos e um determinado padrão de vida e consumo.

Entretanto, o sistema não limita o crescimento e incentiva a transição social. O “american way of life”, ou estilo de bem-estar social norte-americano, após o fim da Segunda Guerra Mundial (1945), inspirou diversas sociedades a incorporarem o modelo econômico capitalista, que prometia prosperidade, com possibilidades reais de ascensão profissional e incentivo ao consumo.

Modo de produção capitalista

O modo de produção capitalista é todo sistema produtivo baseado no objetivo do lucro. Nesse sistema, a engrenagem das relações produtivas é simbolizada pelo dinheiro. Para que a moeda possa circular, então, o capitalismo transforma tudo em mercadoria, com a intenção de que os produtos possam ser comprados e vendidos.

A fim de estimular constantemente o consumo na sociedade, o capitalismo cria estratégias de estímulo e necessidades que muitas vezes não existem. Com o lançamento frequente de novas mercadorias, os consumidores gastam dinheiro rotativamente, na aquisição de produtos e serviços reformulados.

Por esta perspectiva, todo produto que não traz benefícios e não pode ser aproveitado é descartado. Enquanto aquilo que traz lucro, continua a ser explorado pelo mercado.

Dentro do sistema de produção capitalista a propriedade é privada. Isso significa dizer que as máquinas, os transportes e imóveis pertencem a alguém ou a uma instituição.

A burocracia, representada por contratos, códigos e leis, surge assim para garantir a validade desta propriedade, assegurando direitos aos indivíduos, bem como o bom funcionamento do negócio.

A sociedade, inserida neste modelo de produção capitalista, é divida em grupos, denominados de “classes sociais”, pelo filósofo alemão Karl Marx (1818–1883). Segundo o teórico socialista, existem duas grandes classes sociais majoritárias no capitalismo.

Os que possuem os bens de produção, classificados de burgueses, e aqueles que possuem apenas os filhos, sua prole, chamados de proletariado.

Como os proletários não têm meios de produção, ele vende sua força de trabalho em troca de salário. Por isso, podemos dizer que todo esforço empreendido dentro do modo de produção capitalista é compensado pelo dinheiro.

Ainda dentro desta lógica, existem ocupações consideradas mais importantes e melhor remuneradas, pois exigem mais tempo de investimento e estudo. E as funções desvalorizadas e mal remuneradas, por serem consideradas “menores” para o funcionamento da sociedade.

Qual a origem do Capitalismo?

O modelo capitalista surgiu na Europa Ocidental no século XV, na passagem da Idade Média para a Idade Moderna, a partir da decadência do sistema feudal e do surgimento de uma nova classe social, a burguesia.

O feudalismo, que também era um sistema de organização econômica, política e social, se sustentava sobre o juízo dos estamentos sociais. Os estamentos eram classes sociais estáticas, que condicionavam a nascença de um indivíduo ao seu papel social vitalício.

Neste cenário, o filho de um senhor feudal estava destinado a herdar as riquezas do pai e o filho de um camponês morreria como um camponês, sem perspectivas de prosperar.

As terras, controladas pelos senhores feudais, eram cedidas pelo mecanismo das terras comunais. As áreas eram de uso coletivo e grande parte da produção deveria ser entregue aos donos das terras, que não dividiam os lucros e não pagavam salários.

No meio dessa cadeia social — imóvel e restrita —, a burguesia formada por importantes comerciantes surgia para apresentar uma nova possibilidade de mobilidade social e ascensão econômica.

A propriedade privada dos meios de produção substituía a propriedade feudal e o trabalho assalariado tomava o lugar do trabalho servil feudalista.

Com o avanço da expansão marítima comercial, a exploração de novas terras, o desenvolvimento do comércio e o aumento populacional, o capitalismo ganhava corpo e forma, na mesma medida em que a burguesia enriquecia e ganhava poder político e voz social.

Assim, pode-se dizer que os interesses econômicos, políticos e sociais da burguesia levaram a derrocada do sistema feudal.

Os burgueses, que buscavam o enriquecimento por meio da acumulação de metais preciosos, uma das principais características do sistema mercantilista, abriu espaço para a principal lógica capitalista do lucro.

Dessa forma, teve início a primeira fase do capitalismo, denominado de sistema capitalista comercial ou mercantil, fortalecido por meio das trocas e vendas de escravos, manufaturas, metais preciosos, vendas de especiarias e produtos agrícolas.

Fases do Capitalismo

As fases do capitalismo compreendem as etapas e mudanças de aplicação do modelo econômico ao longo dos períodos vigentes da história. Uma das características que diferencia os tipos de capitalismo é o grau de intervenção estatal.

O pai do liberalismo, Adam Smith, prega que o Estado não deve interferir em nenhum grau nos assuntos econômicos, deixando essa função para o mercado.

Já a teoria elaborada pelo britânico John Maynard Keynes (1883-1946), chamada de Keynesianismo, defende a ingerência do Estado na economia ao ponto de assegurar o bem-estar de toda a sociedade.

É importante ressaltar que o capitalismo não é compreendido e adotado, em todos os níveis, por todos os governos e pensadores da mesma maneira. Embora seu objetivo seja o mesmo — o lucro — a forma de obtê-lo varia conforme a interpretação da época e do país.

Desta maneira, podemos dizer que o capitalismo acompanhou o desenvolvimento da sociedade e está dividido em três fases:

• Capitalismo Comercial ou Mercantil (pré-capitalismo) – do século XV ao XVIII
• Capitalismo Industrial ou Industrialismo – séculos XVIII e XIX
• Capitalismo Financeiro ou Monopolista – a partir do século XX

Capitalismo Comercial

O Capitalismo Comercial ou Mercantil é considerado o pré-capitalismo, uma vez que representa a fase inicial do desenvolvimento do modelo como um sistema econômico e social.

Este período, também chamado de mercantilismo, durou do século XV ao XVIII, marcando o fim da Idade Média e o início da Idade Moderna, e vigorando até o despontamento da Revolução Industrial.

Nesta época, a Europa passava pela transição do feudalismo para o capitalismo. As terras deixavam de ser o fator determinante para a riqueza para se tornar um bem que podia ser negociado e comercializado.

O propósito do capitalismo comercial estava no acúmulo de capital através do comércio internacional, da balança comercial favorável (exportar mais do que importar) e da conquista de colônias.

O mercantilismo, inclusive, foi empregado nas colônias da América, África e Ásia. Assim, as metrópoles se abasteciam de riquezas e matérias-primas nas novas terras, intensificando cada vez mais as relações comerciais.

Desta feita, podemos resumir que as principais características do capitalismo comercial são:

• Mercantilismo como sistema econômico;
• Balança comercial favorável (superávit);
• Protecionismo (taxas alfandegárias);
• Metalismo (acúmulo de metais preciosos);
• Surgimento da moeda como valor de troca;
• Produção de manufaturas;
• Divisão internacional do trabalho.

Capitalismo Industrial

O Capitalismo Industrial ou Industrialismo corresponde à segunda fase do capitalismo. Neste nível, o novo modelo surge a partir da transformação do sistema de produção com a Revolução Industrial, no século XVIII, e se consolida com a Segunda Revolução Industrial em meados do século XIX e início do XX.

A Revolução Industrial, que teve início na Inglaterra, representa a transição de novos processos de manufatura. As atividades manuais e caseiras, produzidas em pequenas quantidades, se transformaram com a invenção de máquinas, capazes de produzir em escala industrial.

Com o surgimento da mecanização e a expansão das fábricas, o capitalismo industrial passou a focar no sistema fabril de produção, com a captação de grande parte da mão de obra nas cidades e o surgimento da classe operária.

Neste cenário, a concentração de riquezas e meios de produção nas mãos da burguesia e a exploração da mão de obra, ainda carente de leis trabalhistas, ampliou consequentemente a disparidade entre as classes sociais, dando margem para o surgimento dos primeiros sindicatos.

O período também marca a prática do Imperialismo, através do qual, nações poderosas, buscavam ampliar e controlar povos e nações mais pobres. O processo de globalização, por sua vez, explica o processo de aprofundamento internacional da expansão econômica, social, cultural e política, impulsionada pela redução de custos nos meios de transporte e comunicação entre os países.

Diante disso, podemos elencar as principais características do capitalismo industrial. São elas:

• Novas divisões sociais do trabalho;
• Trabalho assalariado;
• Liberalismo e livre-concorrência;
• Intensificação das relações comerciais internacionais;
• Surgimento da classe operária (proletariado) e dos sindicatos;
• Supremacia da burguesia industrial;
• Aumento da desigualdade social;
• Transformação das manufaturas em produtos industrializados;
• Produção em larga escala;
• Aumento da produção de mercadorias e a consequente diminuição nos preços dos produtos;
• Crescimento urbano e desenvolvimento tecnológico;
• Industrialização e desenvolvimento dos transportes;
• Imperialismo e Globalização.

Capitalismo Financeiro ou Monopolista

O Capitalismo Financeiro, também chamado de Capitalismo Monopolista, representa a fase do sistema capitalista caracterizado pelo crescimento da especulação financeira em torno de ações de empresas, juros, títulos de dívida e outras formas de crédito que se transformaram em mercadorias.

Com a revolução dos transportes, que proporcionou profundas alterações na vida econômica, o mercado passou a exigir vultosos montantes de investimento, que só estavam ao alcance de grandes empresas.

A partir disso, bancos e corporações ligadas ao sistema financeiro, passaram a atuar como agentes diretos do sistema, por meio do monopólio industrial e financeiro.

Em outras palavras, podemos dizer que grandes empresas passaram a dominar o mercado através de trustes (fusão de empresas do mesmo ramo), holdings (organizações com subsidárias) e cartéis (acordo para fixação de preços).

É importante ressaltar que as indústrias e os comércios continuam lucrando dentro dessa fase capitalista, porém, elas são controladas pelo poderio econômico dos bancos comerciais e outras instituições financeiras.

Este período, iniciado no século XX, com a Terceira Revolução Industrial, e consolidado com a Primeira Guerra Mundial, é apontado por alguns teóricos como a fase final do sistema capitalista, que vigora até os dias atuais.

Assim, podemos sintetizar que as principais características do capitalismo financeiro ou monopolista são:

• Bolsa de Valores (negociação de capitais, ações e títulos financeiros);
• Controle da economia pelos bancos e grandes corporações;
• Produtos financeiros (ações, moedas, empréstimos, financiamentos, etc.);
• Surgimento de empresas globais: transnacionais ou multinacionais;
• Monopólio, oligopólio e crescimento econômico;
• Cartel, Truste e Holdings (empresa que controla as ações);
• Especulação e expansão do mercado financeiro;
• Ampliação do mercado internacional e mundialização da economia;
• Aumento da concorrência internacional;
• Avanços tecnológicos (era das tecnologias da informação) e científicos;
• Revolução da comunicação e dos transportes;
• Expansão da Globalização e do Imperialismo.

Baseado no avanço do fenômeno da globalização, alguns estudiosos, entretanto, defendem que a fase do Capitalismo Financeiro terminou com a quebra da bolsa de valores de Nova York, em 1929.

A partir de então, eles atribuem uma nova fase de desenvolvimento do capitalismo, intitulado de Capitalismo Informacional ou Cognitivo.

Capitalismo Informacional ou Cognitivo

O Capitalismo Informacional, Cognitivo ou do Conhecimento, corresponde à quarta fase do desenvolvimento do capitalismo. Os termos foram utilizados pela primeira vez pelo sociólogo espanhol Manuel Castells, em sua obra “A Sociedade em Rede”, escrita em 1996 e publicada em 2006.

Esse período teria início com o “crash” (quebra) da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, em consequência da grande expansão de crédito por meio de oferta monetária (emissão de dinheiro e títulos).

No entanto, há controvérsias sobre a data de origem do capitalismo informacional. Para alguns estudiosos, o período teria começado no pós-guerra, e para outros, ainda, a partir da década de 1980.

Essa fase recebeu esse nome por estar intimamente conectada à Sociedade da Informação, ou a chamada Era da Informação, marcada pelo avanço da Globalização, com o advento dos computadores, telefones digitais, investimento em robótica e aperfeiçoamento da internet.

A base desse sistema está calcada no desenvolvimento das tecnologias de informação (TI); aceleração e aumento dos fluxos de capitais, mercadorias e pessoas e a difusão do conhecimento. Dentro desse aspecto, é correto dizer que a informação também foi transformada pelo capitalismo em um produto comercializado.

No campo social, destaca-se o aumento do fluxo de informações via internet e a dependência tecnológica, intensificada pelo uso das redes sociais. Ao mesmo tempo em que esse acesso foi fundamental para criar uma nova estrutura social, gerou também a exclusão digital, criando novos tipos de desigualdade na sociedade.

As principais características do Capitalismo Informacional são:

• Terceira Revolução Industrial (Revolução Técnico-científica);
• Desenvolvimento do capitalismo financeiro;
• Acúmulo de riqueza por meio do conhecimento;
• Especialização e qualificação da mão-de-obra;
• Valorização da criatividade e da mão-de-obra jovem;
• Otimização dos processos produtivos;
• Aumento da produtividade econômica;
• Mercantilização da informação;
• Inovações e revolução tecnológica;
• Desenvolvimento de softwares e aplicativos;
• Aumento das transações comerciais via internet;
• Contínuo avanço da Globalização e Imperialismo;
• Sistema Neoliberal

Neoliberalismo

Quando o mundo passou a vivenciar um declínio do estado de "bem-estar social" a partir dos anos 70, o liberalismo keynesiano cedeu espaço para que as ideias liberais voltassem à preferência da política mundial.

O conjunto dos planos neoliberais se consolidou em 1989, a partir da publicação de um artigo assinado pelo economista inglês John Williamson (1937-83 anos), que apresentou um conjunto de regras econômicas acordadas por economistas de grandes instituições financeiras. Essas regras de reforma do mercado ficariam conhecidas como Consenso de Washington.

Nos anos seguintes, a ideologia neoliberal orientaria a elaboração das políticas econômicas recomendadas por grandes agências internacionais e implementadas em vários países capitalistas em desenvolvimento, incluindo o Brasil, a partir do início dos anos 1990.

Enquanto a definição liberal é ampla e abriga várias formas de pensamento entre si, o neoliberalismo é mais específico e pode ser adotado pelas nações capitalistas a partir de práticas como:

• Abertura comercial;
• Investimento estrangeiro;
• Redução dos gastos públicos;
• Privatização das empresas estatais;
• Disciplina fiscal;
• Reforma tributária;
• Juros de mercado;
• Câmbio de mercado;
• Desregulamentações (flexibilização de leis econômicas e trabalhistas);
• Direito à propriedade intelectual.

Capitalismo x Socialismo

O Socialismo, por sua vez, tem origem no século XIX, e desponta como uma crítica direta ao sistema capitalista, principalmente em relação à acumulação de capital e exploração das classes sociais menos abastadas.

Esse nova proposta de modelo econômico, social e político ganhou voz principalmente através de pensadores alemães Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), que defendiam a abolição da propriedade privada como forma de construir uma sociedade mais justa e igualitária.

O ideal socialista, no entanto, almeja o alcance do comunismo como substituição direta do modo capitalista. Ainda na fase socialista, os trabalhadores que alcançassem o poder por meio da luta armada deteriam o controle da produção e distribuição de bens. Portanto, pode-se dizer que o sistema socialista carrega marcas da sociedade capitalista.

Somente após a instalação e consolidação do socialismo é que aconteceria a mudança para o modelo comunista. Nesse processo gradual, o Estado deveria desaparecer e o sistema político-econômico se tornaria mundial. O trabalho passaria a ser remunerado segundo as necessidades de cada um, criando uma sociedade planificada, sem classes sociais e fronteiras.

Alguns países tentaram implementar o socialismo como sistema econômico e coletivizaram os meios de produção como a extinta União Soviética, a China, o Vietnã, após a Guerra do Vietnã, e Cuba.

Embora países de cunho socialista se reconheçam como tal, há controvérsias sobre o tema. Diversos estudiosos afirmam que o verdadeiro socialismo proposto por Karl Marx e Friedrich Engels jamais foi implantando em sua essência.

A seguir, é traçada uma tabela comparativa com as principais diferenças entre os modelos capitalistas e socialistas. Observe:

Críticas ao Capitalismo

Dentre as principais críticas que os teóricos de esquerda fazem ao capitalismo está a lógica da propriedade privada, considerada uma das fontes de desequilíbrio social.

Da mesma forma, a exploração da força da mão-de-obra trabalhadora também é apontada entre os males centrais do sistema capitalista.

Isso porque o modo de produção capitalista exige o máximo de produção contínua com o mínimo de contrapartida salarial. Dessa forma, o lucro do investidor capitalista aumenta, em detrimento do aumento da desigualdade econômica entre as classes sociais.

Além disso, críticos do capitalismo também argumentam que o sistema está sempre sujeito à crises como a de 1929, em Nova York. Para esses estudiosos e políticos, apenas um sistema baseado na igualdade social seria capaz de mitigar esses possíveis descontroles financeiros.

Na teoria, a proposta da autonomia capitalista e a perspectiva de enriquecimento individual sugerem um sistema orgânico baseado na democracia e no mérito.

Entretanto, como os demais modelos político-econômicos, há uma série de falhas e desvantagens do sistema, que levantam questionamentos sobre a sua eficiência e atualização ante o avanço da globalização e informatização tecnológica. Acompanhe:

• Vantagens capitalistas

Uma das vantagens capitalistas é que nessa organização econômica as empresas tendem a ser mais eficientes e oferecer produtos de melhor qualidade, uma vez que a competição leva as empresas a buscarem serviços melhores e com mais agilidade.

Dentro desta lógica, os preços dos produtos costumam ser mais baixos, porque a competitividade reduz os valores dos bens de consumo. Além disso, há a busca contínua de inovações. Os empreendedores estão constantemente atrás de novos produtos e serviços para satisfazer as necessidades de consumo.

O poder de escolha do consumidor é outra vantagem oferecida pelo capitalismo. A alta concorrência entre as empresas e a diversidade de produtos e serviços oferecidos no mercado possibilitam a escolha do que comprar e onde comprar o produto desejado.

• Desvantagens capitalistas

A desigualdade social gerada pela acumulação de riquezas e obtenção de lucros não divididos, que se concentram nas mãos dos donos dos meios de produção é apontada por economistas como uma das principais desvantagens do sistema capitalista.

A fórmula que estrutura e organiza socialmente o capitalismo, acaba por enriquecer uma parcela mínima da população e empobrecer grandes camadas da sociedade.

A concentração do poder econômico pela acumulação de capital, inclusive, pode tornar algumas empresas em grandes potências econômicas, que passam a controlar o mercado e a competição internacional.

Por fim, as crises econômicas cíclicas causadas pela dinâmica do próprio sistema capitalista condicionam a economia a intervalos de crescimento e crises econômicas, marcadas pelo endividamento de Estados, desvalorização da moeda e baixa oferta de empregos.