Estado Novo

O Estado Novo foi um período que Getúlio Vargas se tornou ditador do Brasil e assim permaneceu por quase 10 anos.

O Estado Novo, também conhecido por Era Vargas, foi estabelecido por Getúlio Vargas ainda durante a República Velha. Ele teve início em 10 de novembro de 1937 e somente chegou ao fim em 31 de janeiro de 1946. Durante esse período o país viveu uma centralização do poder, anticomunismo, nacionalismo e autoritarismo.

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Essa parte da historia brasileira foi instituída através de um pronunciamento feito pela rede de rádio. Na ocasião, Vargas fez o lançamento do “Manifesto à nação” que dizia que o objetivo daquele regime tinha o intuito de fazer um reajuste no organismo político, de acordo com as necessidades econômicas que o país tinha. Mas o poder apenas foi consolidado após a criação da Constituição de 1937.

Como foi o golpe de 1937?

As eleições presidenciais estavam para acontecer em janeiro de 1938. Os que disputavam eram Armando de Sales Oliveira e José Américo de Almeida, que apoiaram a revolução de 1930. Também estava na disputa Plínio Salgado. Entretanto, o governo de Getúlio denunciou um suposto plano comunista que tinha o intuito de chegar ao poder, o qual todos conheceram por Plano Cohen.

Mais tarde surgiram acusações de que esse plano nunca existiu. Quem fez isso foi o capitão Olímpio Mourão Filho, que era adepto do integralismo e que mais tarde daria início ao Golpe de 1964.

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Os integralistas negam que participaram da implantação do Estado Novo e colocaram a culpa no chefe do Estado Maior do Exercito na época, o general Góis Monteiro, por ter criado e divulgado o Plano Cohen. O mesmo conseguiu provar sua inocência 18 anos após as acusações.

Em 1 de outubro de 1937, um dia após a divulgação desse plano, o Congresso Nacional declarou que todo o país encontrava-se em estado de guerra. O único que poderia resistir militarmente a essa tentativa de golpe era Flores da Cunha, governador do Rio Grande do Sul. Afinal, ele tinha comprado uma quantidade grande de armamento na Europa.

Sabendo disso, Getúlio Vargas deu ordens para que a Brigada Militar gaúcha fosse subordinada ao Exercito Brasileiro. Em 19 de outubro Flores da Cunha foi cercado militarmente por Góis Monteiro e decidiu se exilar no Uruguai. Como São Paulo garantiu a Getúlio que não faria mais uma vez revolução o caminho estava livre para a instituição do Estado Novo.

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Em 10 de novembro, no pronunciamento de Getúlio Vargas, foi determinado que o Congresso Nacional fosse fechado e outorgada uma nova Constituição que conferia ao poder executivo o controle total e que ficou conhecida como Polaca.

A nova constituição

Como Vargas chegou ao poder nessa época através da justificativa de que o objetivo era conter um golpe comunista no Brasil, foi preciso elaborar uma constituição para aparentar que aquele regime era legal. Por isso, seu aliado politico, Francisco Campos, redigiu uma constituição nova que teve inspiração em itens das constituições fascistas tanto polonesa quanto italiana.

Entretanto, essa nova constituição permitiu que os poderes do então presidente fossem ampliados. Com isso, Getúlio Vargas acabou adquirindo o direito de intervir no Judiciário e Legislativo. Os governadores de cada estado não eram mais eleitos e sim indicados por Vargas.

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Apesar de algumas diretrizes políticas serem similares aos governos nazista e fascista, o Estado Novo não pode ser entendido como uma imitação deles. O que os distanciavam era o fato de não haver um partido para intermediar a relação do povo com o Estado, não existir uma politica eugênica, nem ter um discurso ultranacionalista.

Além disso, a imprensa foi censurada e a propaganda passou a ser coordenada pelo DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda. O comunismo foi repreendido fortemente tendo como amparo a Lei de Segurança Nacional. Através dela, era impedido que movimentos revolucionários fossem realizados como, por exemplo, a Intentona Comunista em 1935.

O declínio

O Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial, mas quando ela chegou ao fim o país já demonstrava que o Estado Novo estava declinando. Afinal, as ideias fascistas e nazistas perderam lugar para a redemocratização. O próprio Getúlio já não estava mais confiante no fato de que colocaria seu sucessor no poder com tranquilidade.

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No ano de 1943 ocorreu o primeiro protesto contra a ditadura de Vargas. Ela foi chamada de Manifesto dos Mineiros, pois ocorreu em Minas Gerais e foi redigido e assinado por diversos advogados daquele estado.

A primeira prova de que esse regime estava chegando ao fim ocorreu em 22 de fevereiro do ano de 1945, quando José Américo de Almeida concedeu uma entrevista a Carlos Lacerda, que foi publicada no Correio da Manhã. Ele marcou o fim da censura e simbolizou o enfraquecimento e queda desse regime.

Algumas medidas chegaram a ser tomadas, como a anistia a alguns presos políticos, tais como Luís Carlos Prestes, data para a realização de uma eleição presidencial, eleição para a formação de uma nova Assembleia Constituinte e liberdade de organização partidária. Entretanto, era cada vez mais forte a pressão para que Getúlio renunciasse.

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Da mesma forma que existiam pessoas contrárias a Era Vargas também existiam aqueles que eram a favor do seu regime. Foi assim que surgiu o Queremismo, um movimento que apoiava Getúlio liderado por Hugo Borghi, um empresário. Quem participava desse movimento desejava que Getúlio ficasse no poder até que uma nova constituição fosse promulgada, mas isso acabou não acontecendo.

Em 29 de outubro de 1945 houve um movimento militar que depôs Getúlio do poder. Esse levante ocorreu após Benjamim Vargas, irmão de Getúlio, ter sido nomeado para chefe de polícia do Rio de Janeiro. Quem substituiu Getúlio foi o então presidente do STF, Supremo Tribunal Federal, José Linhares, pois a Constituição de 1937 não tinha qualquer menção a um vice-presidente.

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José Linhares ocupou o cargo de presidente do país por três meses. Foi quando ocorreu a eleição de Eurico Gaspar Dutra, em 2 de dezembro de 1945.

O empresário Hugo Borghi acabou ajudando Eurico a se tornar presidente, ao distribuir milhares de panfletos que acusavam o outro candidato, Eduardo Gomes, de dizer que ele não precisava dos votos dos eleitores marmiteiros. Isso acabou se configurando como uma grande mentira, pois o que Gomes havia dito é que os votos da malta de desocupados que haviam apoiado o ditador não eram necessários para que ele fosse eleito presidente.

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