O que é dumping?
Dumping é uma prática comercial bastante comum no mercado internacional. Na busca por mercado em outros países, as empresas decidem exportar seus produtos e comercializá-los a preços inferiores aos praticados em seu país de origem.
Devido à capacidade de desequilibrar o mercado interno, causando prejuízo à produção local em diferentes níveis (menor movimentação nos comércios, menor compra de matéria-prima, falência, desemprego…), essa estratégia é vista como desleal pela Organização Mundial do Comércio e combatida pelo governo.
Como funciona o dumping?
O dumping é aplicado como uma medida temporária, pois o objetivo é ganhar mercado com os preços baixos, conseguir o máximo de influência possível sobre os consumidores, eliminar a concorrência e então aumentar o preço para compensar as despesas.
Para exemplificar, se uma grande empresa brasileira comercializa determinado produto a R$ 50 no Brasil e a R$ 20 em outro país (considerando condições parecidas e desconsiderando os impostos), uma investigação pode comprovar a prática de dumping com uma margem de R$ 30.
Quando a medida dá certo para as grandes empresas, o aparente prejuízo adquirido anteriormente logo é revertido e há lucro, pois, tendo dominado o mercado, é possível estabelecer novas regras e preços de acordo com o desejo da empresa para manter o controle.
Como combater o dumping?
Os direitos antidumping são medidas implementadas pelo governo para combater as más práticas e os prejuízos causados ao mercado e aos produtores locais em consequência da comercialização de produtos importados a preço de dumping.
Para aplicar as medidas de defesa comercial, no entanto, é necessário comprovar a prática de dumping e os danos causados. Uma investigação feita entre as empresas envolvidas, coletando-se dados, fatos e diferentes versões poderá definir se há base para punir as empresas ou encerrar as investigações.
O governo pode, de maneira mais geral, aumentar a fiscalização e aplicar tributos sobre produtos importados para controlar sua entrada no país de modo a evitar que prejudiquem os fabricantes nacionais usando estratégias desleais de comercialização.
É preciso manter um rígido controle sobre as importações para detectar e resolver questões relacionadas à prática de dumping por empresas internacionais. Aplicar as devidas medidas administrativas para combater a influência de estratégias prejudiciais de comércio e procurar estimular a produção do país, oferecendo melhores condições tanto para fabricantes quanto para consumidores, ajuda a proteger e fortalecer o mercado nacional.
Por Letícia Santana
