ALCA (Área de Livre Comércio das Américas)

Entenda o que a sigla significa e que impacto este acordo produz para a economia das Américas.

Acordos comerciais entre países ou até mesmo continentes não é uma realidade recente.

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Buscas por estratégias que minimizem ou mesmo resolvam efeitos de crise econômica no mundo são tentativas de fazer com que as nações possam interagir entre si, buscando um bem coletivo, mesmo que esta estratégia nem sempre consiga um resultado igualitariamente uniforme entre as partes acordadas.

A Área de Livre Comércio das Américas, ou simplesmente ALCA, surgiu de uma proposta apresentada no ano de 1994, na reunião denominada Cúpula das Américas (em Espanhol, “Cumbre de las Americas), na região de Miami, Estados Unidos.

Na ocasião, a reunião contou com 34 chefes de Estado representantes das três partes (Norte, Central e Sul) do continente americano e a intenção por parte dos Estados Unidos (representante do lado Norte das Américas) era desenvolver uma área comercialmente livre entre todos os países americanos.

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O principal objetivo desta estratégia de acordo seria a real tentativa em eliminar as barreiras comerciais e de investimento entre países do continente americano, exceto Cuba.

Considerando a ousadia do projeto, a ALCA foi criada no intuito de ser a maior zona de livre comércio mundial, desenvolvendo acordos entre si, com o objetivo de atingir todos os aspectos correspondentes ao bom desenvolvimento vital dos cidadãos americanos.

Esse esforço em unir as economias dentro do continente teve como fase preparatória e inicial o período compreendido entre 1994 e 1998, onde na ocasião os 34 representantes dos países estabeleceram doze grupos de trabalho.

A intenção era identificar e examinar medidas que tivessem relação direta com o comércio e respectivas áreas com visões que definissem os diversos pontos focais dentre as negociações. Dessa forma, a primeira barreira a ser derrubada seria a das altas tarifas alfandegárias entre os países envolvidos.

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Assim sendo, no ano de 2005 foi implementado o que seria o primeiro esboço da ALCA entre os países americanos. Considerando a grandeza do projeto, o acordo tomou forma de um dos maiores blocos comerciais do mundo, superando até mesmo a forte União Europeia.

Com uma perspectiva sobre um PIB superior a doze trilhões de dólares (dois milhões a mais que a UE), o objetivo buscou abranger uma população de 825,3 milhões de habitantes, superando também em números a União Europeia.

Apesar de toda repercussão positiva em cima da ALCA, o presidente em exercício na ocasião, Bill Clinton, decidindo propor a implementação imediata dos acordos parciais e da abertura total de mercado, enfrentou resistência à época do Partido Republicano, considerando a força que a entidade possuía dentro do Congresso dos Estados Unidos.

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Dessa forma, o Congresso não cedeu ao pedido de autorização de aplicação da medida conhecida como “Fast track” (em tradução livre, via rápida), ou seja, a negociação rápida e sem interferência alguma do Congresso nos aspectos referentes à apresentação de emendas que viabilizassem as propostas de acordos comerciais apresentadas pelo sistema Executivo.

Somente no governo seguinte, com o presidente George W. Bush, entre 2002-2005, que saiu a autorização do Congresso norte-americano para que finalmente fosse aplicado a “fast track”.

A medida fortaleceu a Agência de Comércio dos Estados Unidos, que por fim, obteve autorização para que o secretário Robert B. Zoelick pudesse acelerar as tramitações referentes à implementação definitiva da ALCA.

Ainda hoje existem opiniões divergentes com relação à implementação ou mesmo a eficácia ou influência positiva que a ALCA pode trazer para o continente americano. Atitudes estas expressadas muitas vezes em forma de manifestações contra o estabelecimento do bloco.

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Dentro desta expectativa de contrariedade, alguns países dentro do continente americano buscaram desenvolver saídas alternativas à ALCA, buscando o que eles entendem por “oportunidades mais igualitárias” para todos.

Nessas tentativas nasceram O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), a CAN (Comunidade Andina) e a UNASUL (União das Nações Sul-Americanas), esta última buscando apenas a parte Sul do continente, sem a presença e muito menos a influência dos Estados Unidos.

Autor: Alan Lima

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