Os beneficiários do Programa Pé-de-Meia já estão interessados em saber mais informações sobre a parcela do mês-base de setembro, que começará a ser depositada no dia 29/9. Esse pagamento faz parte do Incentivo-Frequência, um dos benefícios atrelados à iniciativa.
Para se tornar elegível aos auxílios relacionados ao Pé-de-Meia, é necessário atender a alguns critérios que constam no regulamento. O primeiro deles é ser estudante de nível médio em rede pública de ensino, desde que tenha idade entre 14 e 24 anos.
Dentre a lista de contemplados, também constam os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) com faixa etária entre 19 e 24 anos. Em todos os casos, os cidadãos precisam fazer parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Por sua vez, a renda familiar per capita não pode superar a faixa de meio salário mínimo nacional. Ademais, o CPF de cada cidadão precisa estar ativo e regularizado na Receita Federal. Vale salientar, no entanto, que esses são critérios gerais para elegibilidade no programa.
Para ter direito ao benefício do Incentivo-Frequência, os inscritos no Pé-de-Meia devem ter frequência escolar de pelo menos 80% por mês, no sentido de promover a continuidade dos estudantes em escolas públicas de ensino médio, conforme constam nos objetivos da iniciativa.
Calendário Pé-de-Meia de setembro
A rodada do Incentivo-Frequência de setembro já teve calendário definido pelo Governo Federal. Todas as datas estão listadas no site da Caixa Econômica Federal (CEF). O escalonamento considera o mês em que os beneficiários nasceram. Os depósitos ocorrem em dias úteis.
Os alunos que fazem aniversário em janeiro ou fevereiro, por exemplo, serão os primeiros contemplados com a nova rodada. De acordo com as informações oficiais, os depósitos para esses grupos serão feitos no dia 29/9, ou seja, logo no início do calendário definido para setembro.
Quem nasceu em março ou abril, por sua vez, fará jus ao pagamento no dia 30 – e assim por diante. Confira todas as datas confirmadas:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de setembro;
- Nascidos em março e abril: 30 de setembro;
- Nascidos em maio e junho: 1º de outubro;
- Nascidos em julho e agosto: 2 de outubro;
- Nascidos em setembro e outubro: 3 de outubro;
- Nascidos em novembro e dezembro: 6 de outubro.
Valor e como consultar a parcela
Pé-de-Meia é um programa que incentiva a permanência de estudantes no ensino público de nível médio. Foto: © Jose Cruz/Agência Brasil
Cada aluno elegível ao Incentivo-Frequência tem direito a R$ 200,00 por mês, o que não será diferente na parcela de setembro. A consulta de informações escolares, regras do programa e situação cadastral pode ser realizada no aplicativo da Jornada do Estudante (Android e iOS).
Já os valores e mais informações específicas sobre a parcela devem ficar disponíveis em momento oportuno pelo aplicativo do Caixa Tem. Os dados atualizados geralmente podem ser visualizados pouco antes do início de cada pagamento mensal, como de costume.
Vale salientar que, ao se tornar elegível ao Pé-de-Meia, os estudantes passam a ter uma conta digital em seus nomes. Aqueles com contas ativas não precisam abrir uma nova para receber os benefícios, desde que estejam tipificadas como “poupança social digital” ou “poupança Caixa Tem”.
“Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App Caixa Tem, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da Caixa”, informa a instituição bancária.
E se o responsável legal for pai ou mãe do estudante? Nesse caso, existe a necessidade de efetuar o upload do RG do aluno beneficiário no próprio aplicativo. Caso contrário, o consentimento deverá ser realizado apenas em alguma agência da Caixa.
