Foi disponibilizada a versão em Língua Brasileira de Sinais (Libras) do edital do Enem 2023, permitindo que pessoas com deficiência auditiva e surdez tenham acesso às regras e informações sobre o exame. Essa medida integra a política de inclusão adotada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
É importante lembrar que as inscrições para o Enem 2023 foram abertas na última segunda-feira (5) e seguem até o dia 16 deste mês. As provas ocorrerão nos dias 5 e 12 de novembro.
Como acessar os vídeos do edital em libras do Enem 2023?
Para acessar a versão do edital em Libras, os candidatos com deficiência auditiva e surdez podem encontrar a sequência de vídeos sobre o documento no canal do Inep no YouTube. Esses vídeos fornecem as principais informações sobre a prova do Enem 2023.
As inscrições para o exame podem ser feitas através da Página do Participante, no site do Inep. O prazo para inscrições e solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social é o mesmo.
Além disso, vale mencionar que o Inep já havia anunciado um modelo do edital com adaptações para deficientes visuais. O documento pode ser encontrado no site do Inep e é compatível com o Dosvox, um programa de síntese de voz.
Como se inscrever no Enem?
Para efetuar a inscrição, é necessário fornecer o número do CPF e a data de nascimento, que devem ser os mesmos registrados na Receita Federal. Outra novidade desta edição é que os candidatos que optarem por utilizar o nome social, não precisarão enviar documentação adicional.
A taxa de inscrição tem o valor de R$ 85 e pode ser paga de diferentes formas: por boleto bancário gerado na Página do Participante, via Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente, ou poupança, dependendo do banco. Para realizar o pagamento via Pix, basta acessar o QR Code presente no boleto.
É válido ressaltar que, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), a aprovação da isenção da taxa ou a justificativa de ausência na edição de 2022 não garante a realização da inscrição para o Enem 2023. Portanto, é necessário realizar a inscrição separadamente para poder participar do exame.
Outros recursos de inclusão e acessibilidade
Além da versão do edital em Libras, o Enem introduziu novos recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual, incluindo o cartão-resposta ampliado, impresso em folha A3 com fonte tamanho 18, e a folha de redação ampliada, impressa em folha A3 com espaçamento de 1,5 cm entre as linhas.
O atendimento especializado no Enem oferece diversos recursos de acessibilidade, como adaptações nos locais de aplicação do exame, tempo adicional e outras medidas.
Desse modo, pessoas com deficiência auditiva, surdez, cegueira, baixa visão, deficiência física, surdocegueira, discalculia, autismo, visão monocular, deficiência intelectual, dislexia, déficit de atenção, gestantes, lactantes, idosos e pessoas em classe hospitalar podem solicitar esta opção.
Inclusive, as adaptações no atendimento especializado podem ser feitas no formato da prova, na duração do exame, na sala e no mobiliário, de acordo com as necessidades individuais.
São previstos recursos como leitor, transcritor, prova em braile, tradutor-intérprete de Libras, videoprova em Libras, tempo adicional, entre outros. Lactantes têm o direito de amamentar seus filhos de até 1 ano de idade em uma sala separada, com acompanhante e tempo adicional para o exame.
Por fim, esta edição permite o uso do nome social, possibilitando que travestis e transexuais escolham o nome pelo qual desejam ser chamados durante o exame, assim como a utilização do banheiro conforme sua identidade de gênero.
