Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com reitores de Universidades e Institutos Federais para discutir os aspectos da educação pública e privada no país, em especial para o Ensino Superior. Na ocasião, houve diálogo sobre o perdão às dívidas do Fies.
No geral, o Fundo do Financiamento Estudantil é um programa criado pelo Ministério da Educação para financiar a graduação de estudantes no Ensino Superior. Entretanto, não prevê isenção integral das mensalidades nas instituições privadas. Saiba mais a seguir:
As dívidas do Fies serão perdoadas?
Na ocasião da reunião com os reitores, o presidente defendeu o Fies e garantiu a ampliação do programa em seu terceiro mandato. No entanto, afirmou que não pretende perdoar esses endividamentos, mas que espera que os responsáveis sejam ponderados no tratamento com esses estudantes.
Em seu discurso, transmitido pela TV Brasil, Lula afirmou que não se incomodará com a dívida de estudantes porque também existe tolerância com os ricos que estão endividados.
“A gente tem tanta tolerância com os ricos que devem neste país, porque a gente não tem a compreensão que um jovem que se formou pode pagar sua dívida?”, afirmou o petista. Além disso, citou os quase R$ 2 trilhões de dívidas que não foram pagas, incluindo o Imposto de Renda.
De acordo com os dados divulgados pelo Serasa em agosto de 2022, o Brasil possui mais de 67 milhões de pessoas inadimplentes, superando o marco de R$ 289 bilhões de débitos não realizados. Neste total, estima-se que 72% referem-se às contas domésticas atrasadas, como luz e telefone.
Em relação ao Fies, estima-se que mais de 2 milhões de contratos estão com saldo devedor, o que totaliza R$ 87,2 bilhões em dívidas ativas com a Caixa Econômica Federal. Cerca de metade desses estudantes, que superam 1 milhão de cidadãos, estão inadimplentes com mais de 90 dias no atraso dos pagamentos.
Especificamente, o Fies possui hoje uma taxa de 51,7% de inadimplência, com R$ 9 bilhões de prestações em aberto que não foram pagas. No último governo, o programa de renegociação de dívidas acompanhou uma lei que perdoou parcialmente as dívidas do programa.
Como funcionou o programa de renegociação de dívidas?
Em fevereiro de 2022, o Ministério da Economia lançou um programa de renegociação das dívidas do Fies. Na época, o empreendimento pretendia atender 1,2 milhão de estudantes, envolvendo R$ 38,6 bilhões em débitos.
Segundo as informações da Caixa Econômica Federal, responsável pelo Fies, os contratos que foram contemplados consideraram o prazo de 31 de dezembro de 2017. Desse modo, ganharam acesso a condições especiais para renegociação e liquidação.
Para efetuar os cálculos de reajustes, foram oferecidas diferentes modalidades. Para quem não tinha atraso até o dia da renegociação, o pagamento à vista previa um desconto de 12% sobre o valor principal.
Em contrapartida, os contratos com mais de 90 e até 360 dias de atraso em dezembro de 2021 poderiam ter desconto de 100% sobre os juros e encargos na modalidade à vista. Além disso, o desconto de 12% sobre o valor principal seria mantido. No caso dos pagamentos parcelados, os estudantes deveriam arcar com parcelas fixas e mensais. Porém, o valor mínimo previsto é de R$ 200 cada.
Sem acenos para a retomada dessa iniciativa, o presidente Lula (PT) cobrou que as instituições responsáveis tenham compreensão com os estudantes que têm valores em aberto. No geral, as medidas relacionadas às dívidas serão tomadas pelo Ministério da Educação e outras pastas designadas.
