Graduados que possuem dívidas ativas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) poderão renegociar os valores. De acordo com a medida provisória (MP) 1090/2021, anunciada pelo governo federal no dia 07 de janeiro, estudantes poderão conseguir descontos de até 92% para renegociar dívidas no Fies.
Além disso, poderá parcelar o débito em até 150 meses sem juros. As novas regras estarão disponíveis para quem contratou o financiamento até o segundo semestre do ano de 2017 e esteja com os pagamentos atrasados por período superior a 90 dias, contado da publicação da medida provisória.
Governo oferece desconto de até 92% para renegociar dívidas do Fies
O governo federal regulamentou a Medida Provisória nº 1.090 nesta quinta-feira (10/02). Ela estabelece as regras para a renegociação de débitos referentes ao Fies.
O objetivo da medida é reduzir a inadimplência da carteira de crédito e garantir a sustentabilidade do fundo para os próximos contratantes. Assim, o período de negociações para regularizar a situação está previsto para o dia 07 de março de 2022.
De acordo com dados do governo federal, atualmente são 2,6 milhões de contratos ativos, que foram formalizados até 2017, dos quais 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões.
Mais de milhão de estudantes estão inadimplentes no sistema, o que representa uma taxa de 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.
Para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes.
Já para aqueles que estão com inadimplência de mais de 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor. Estudante inscrito no CadÚnico ou beneficiário do Auxílio Emergencial terá desconto de 92%.
O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, agentes financeiros do Fies, disponibilizarão a opção de renegociação das dívidas. Para ter o nome retirado dos cadastros restritivos de crédito, no entanto, os beneficiários deverão pagar o valor da entrada no ato da renegociação, que corresponde à primeira parcela.
O valor mínimo das parcelas será R$ 200 e a operação poderá ser realizada integralmente nos canais de atendimento disponibilizados pelos agentes financeiros.
Fies 2022: quem pode participar?
O programa assumiu um novo formato para 2022 e, agora, oferece duas categorias para o financiamento. A primeira, chamada apenas de Fies, consiste em crédito vindo direto do governo federal e com um custo mais baixo. A segunda categoria é a P-Fies, ofertada por instituições financeiras a partir de recursos públicos.
Apesar de ser mais cara que a primeira, ela acaba sendo mais barata que financiamentos normais do mercado. Para conseguir acesso ao empréstimo, os interessados devem:
- Ter participado de uma edição do Enem (a partir do ano de 2010);
- Ter média geral de 450 pontos nas questões objetivas;
- Não ter zerado a redação.
