Em primeiro lugar, o Dia dos Povos Indígenas tem como principal objetivo celebrar a diversidade da cultura indígena no país, mas também despertar reflexões sobre a realidade dessas comunidades no território nacional. Anteriormente conhecido como Dia do Índio, a data passou por uma mudança na nomenclatura através da lei número 14.402, aprovada no dia 8 de julho de 2022.
Comemorada anualmente no dia 19 de abril, a mudança no nome aconteceu por conta de um Projeto de Lei que defendeu a alteração como forma de valorização da contribuição desses cidadãos à cultura brasileira. Ao longo dessa data são realizadas diversas ações sociais para alcançar os agrupamentos indígenas e levar informação aos brasileiros.
Qual é a importância do Dia dos Povos Indígenas?
Além de celebrar a diversidade histórica e cultural da população indígena brasileira, o Dia dos Povos Indígenas é um mecanismo para combater o preconceito contra essa parcela da sociedade, incentivar o estabelecimento de políticas públicas que garantam os direitos dos povos originários e mobilizar a sociedade civil a favor das demandas dessas comunidades.
A princípio, a data surgiu em 1943, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas. Na ocasião, a data foi proposta por lideranças indígenas de todo o continente americano que participaram do Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México para discutir políticas públicas que zelassem pelo direito dos povos indígenas em todo o continente.
No Brasil, a aderência à data e ao chamado Instituto Indigenista Interamericano aconteceu como consequência da intervenção do Marechal Rondon, principal indigenista brasileiro. Acima de tudo, o Dia dos Povos Indígenas pretende manter viva a tradição e a cultura dos mais de 900 mil indígenas que existem no território brasileiro, com base no Censo Demográfico de 2010.
Por meio de pesquisas como essa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode-se compreender melhor a realidade desses indivíduos e quais são as necessidades de cada comunidade. Ademais, é uma forma de educar a população sobre as formas corretas de tratamento e convivência com as pessoas indígenas.
Para os ativistas e grupos de ação social com foco na comunidade indígena, o dia 19 de abril é mais uma data de reflexão e luta do que um celebração, porque ainda existem muitos pontos para avançar no que refere-se aos direitos dos povos originários. Nesse processo, órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) são essenciais.
Por que houve uma alteração no nome data?
Em resumo, a mudança de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas surgiu por conta da identificação do termo “índio” como uma palavra preconceituosa e marcada por um sentido negativo, pois está associada à ideia de uma pessoa atrasada ou selvagem. Sendo assim, a utilização de “povos indígenas” é uma forma de contemplar a diversidade dessas comunidades de maneira mais respeitosa.
Por definição, a palavra “indígena” refere-se à ideia de povos originários, criando uma conexão também com a ideia da presença desses indivíduos no continente americano antes da chegada dos europeus. Posteriormente, um Projeto de Lei foi apresentado em 2019 solicitando a alteração e defendendo a importância de uma representatividade positiva nessa data.
Como celebrar o Dia dos Povos Indígenas?
No geral, práticas como a utilização de fantasias ou adereços tradicionalmente indígenas não são formas positivas de comemoração, pois entende-se a cultura dessa população como adereço e estimula a apropriação cultural. Por conta disso, é interessante apostar em visitações a museus, exibições de documentários e rodas de conversa sobre as questões indígenas.
Acima de tudo, é fundamental ouvir o que os próprios membros dessas comunidades têm a dizer, principalmente porque é uma maneira de dar voz a esses indivíduos que vivem marginalizados. Por meio do contato com a realidade, pode-se entender melhor os hábitos de vida, as demandas e qual é a importância para o patrimônio sócio-histórico do país.
Ao longo do dia 19 de abril também são realizadas campanhas, passeatas e encontros regionais entre lideranças ou grupos de ativistas a fim de mobilizar o poder público a favor dos direitos dos povos indígenas. Comumente, esse tipo de evento é aberto para a participação geral.
