Datas comemorativas e feriados nacionais: entenda as diferenças

As diferenças entre datas comemorativas e feriados nacionais afetam diretamente a rotina produtiva dos trabalhadores, podendo gerar folgas obrigatórias ou optativas nas empresas.

Em primeiro lugar, todo calendário é composto por feriados nacionais, datas comemorativas e pontos facultativos. Porém, nem todos entendem as diferenças entre essas categorias, e como elas afetam a rotina produtiva na sociedade.

Além de determinar folgas obrigatórias ou optativas nas empresas, também influencia o fluxo das instituições públicas. Neste caso, inclui tanto as atividades essenciais, como hospitais e órgãos de segurança, quanto o comércio. Entenda as diferenças a seguir:

Quais são as diferenças entre datas comemorativas e feriados nacionais?

Em primeiro lugar, as datas comemorativas são escolhidas especificamente com a proposta de relembrar e celebrar eventos históricos, culturais ou religiosos importantes para uma comunidade. Além disso, podem homenagear imagens e personalidades de relevância, tanto por seus feitos quanto pela representação cultural.

Neste sentido, as datas comemorativas podem ter uma abrangência internacional ou nacional. Entretanto, também existem casos em que a data é celebrada somente em regiões específicas do país.

Por outro lado, os feriados nacionais são datas comemorativas instituídas formalmente na legislação de uma nação pelo Governo Federal. Os feriados estabelecidos pela esfera estadual, distrital, regional ou municipal possuem abrangência mais específica, mas todos estabelecem folga obrigatória nas atividades profissionais.

No geral, as datas comemorativas podem se tornar feriados nacionais, pontos facultativos ou somente um marco no calendário sem alteração na rotina. Sendo assim, todo feriado nacional é uma data comemorativa, mas nem toda data comemorativa é um feriado nacional.

Como exemplo, pode-se citar o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Apesar de acontecer no mesmo dia do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, este evento é reconhecido somente como data comemorativa no Brasil.

Em países como Angola e Moçambique, que possuem tradições semelhantes por conta da colonização portuguesa, as data é celebrada em outros períodos do ano como Dia Internacional da Criança. No geral, é uma data para homenagear e celebrar as crianças, assim como a infância.

Datas comemorativas e feriados nacionais no calendário

Atualmente, a legislação brasileira estabelece oito datas comemorativas como feriados nacionais. Além do tema, a data foi fixada pela Constituição Federal, mas existem também festas móveis nesse calendário.

Em resumo, as festas móveis são celebradas por motivos religiosos ou culturais, mas não são categorizados como feriados nacionais. Apesar disso, estão presentes nas tradições locais, mas podem variar o período de celebração em cada ano.

Curiosamente, o Brasil é o oitavo país no ranking de nações do mundo com mais feriados. Com 11 feriados anuais, perde para locais como Colômbia e Índia, com 18 feriados cada um, mas também para Tailândia, Coreia do Sul e Líbano, que possuem 16 feriados nacionais.

Confira as principais datas no calendário brasileiro em 2022:

1) Feriados nacionais fixos

  • Confraternização Universal ou Ano Novo: 1º de janeiro;
  • Tiradentes: 21 de abril;
  • Dia do Trabalhador: 1º de maio;
  • Dia da Independência do Brasil: 7 de setembro;
  • Dia de Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro;
  • Finados: 2 de novembro;
  • Proclamação da República: 15 de novembro;
  • Natal: 25 de dezembro.

2) Datas comemorativas do Brasil

  • Dia de Reis: 6 de janeiro;
  • Dia de Iemanjá: 2 de fevereiro;
  • Dia de São Valentim: 14 de fevereiro;
  • Dia da Mulher: 8 de março;
  • Dia de São Jorge: 23 de abril;
  • Dia Internacional da Amizade: 20 de julho;
  • Dia dos Idosos: 1º de outubro;
  • Dia da Consciência Negra: 20 de novembro.

3) Festas móveis

  • Carnaval: 5 de março;
  • Sexta-feira Santa: 19 de abril;
  • Corpus Christi: 16 de junho.

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